TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 2826/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e 502/2023 e na Resolução CJF nº 51/2009,  resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

I - CONVOCAR a Juíza Federal É RIKA GIOVANINI REUPKE, do Juízo B da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, para compor a 11ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 23/07 a 11/08/2024, em virtude de férias regulamentares da Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI;

II - CONVOCAR o Juiz Federal SERGIO RENATO TEJADA GARCIA, da 2ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE/RS, para compor a 4ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 08/04 a 27/04/2024, em virtude de férias regulamentares da Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA;

III - CONVOCAR a Juíza Federal ADRIANE BATTISTI, da 3ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL/RS, para compor a 1ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 30/12/2023 a 09/02/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior do Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN;

IV - CONVOCAR o Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO, do Juízo C da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, para compor a 1ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 10/02 a 31/12/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior do Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN;

V - ALTERAR o Ato TRF4 nº 2797/2023, para REVOGAR a  convocação do Juiz Federal JORGE LUIZ LEDUR BRITO, da 2ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, para compor a 8ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 15/01 a 03/02/2024, em virtude de cancelamento de férias regulamentares do Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA;

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 19/12/2023, às 19:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7014469 e o código CRC 5B0A1F61.

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