TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Resolução Nº 284/2023

Dispõe sobre a composição das Seções e das Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ajusta a destinação de cargos em comissão e de funções comissionadas de gabinetes de Desembargadores Federais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 14, incisos III, XII e XXI, do Regimento Interno, e

CONSIDERANDO o Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União de 21-12-2023, que concedeu aposentadoria à Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, a contar de 20 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o quanto aprovado no Processo Administrativo 0000395-93.2023.4.04.8000, na sessão de 23-2-2023, pelo Plenário Administrativo,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a composição das Seções e Turmas que integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

I - 1ª Seção:

a) 1ª Turma:

- Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch;

- Desembargador Federal Leandro Paulsen (Juiz Federal Convocado Alexandre Rossato da Silva Avila);

- Desembargador Federal Marcelo De Nardi;

b) 2ª Turma:

- Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère;

- Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti;

- Desembargador Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia;

II - 2ª Seção:

a) 3ª Turma:

- Desembargador Federal Rogerio Favreto;

- Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida;

- Desembargador Federal Roger Raupp Rios;

b) 4ª Turma:

- Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus;

- Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle;

- Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha;

c) 11ª Turma:

- Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi;

- Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho;

- Juiz Federal Convocado Marcos Roberto Araújo dos Santos;

d) 12ª Turma:

- Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto;

- Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat;

- Desembargadora Federal Gisele Lemke;

III - 3ª Seção:

a) 5ª Turma;

- Desembargador Federal Osni Cardoso Filho;

- Desembargador Federal Alexandre Gonçalves Lippel;

- Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior;

b) 6ª Turma:

- Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira;

- Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz;

- Desembargador Federal Altair Antonio Gregorio;

c) 9ª Turma:

- Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz;

- Desembargador Federal Celso Kipper;

- Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz;

d) 10ª Turma:

​- Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado;

- Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha;

- Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani;

IV - 4ª Seção:

a) 7ª Turma:

- Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Juiz Federal Convocado Danilo Pereira Junior);

- Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli;

- Desembargador Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva;

b) 8ª Turma:

- Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz;

- Desembargador Federal Loraci Flores de Lima;

- Desembargador Federal Marcelo Malucelli.

Parágrafo único. Nos termos do artigo 216-B do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, durante dois anos contados de sua instalação, a 11ª Turma atuará provisoriamente julgando processos de competência da 3ª Seção recebidos por redistribuição.

Art. 2º Adequar a destinação de cargos em comissão e de funções comissionadas de gabinetes de Desembargadores Federais conforme o anexo desta resolução.

Art. 3º Esta resolução revoga a Resolução nº 259/2022, altera a Resolução nº 270/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 23/02/2023, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6511243 e o código CRC 8241C591.

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ANEXO
(Resolução nº 284/2023)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(...)
IV. GABINETES DE DESEMBARGADOR FEDERAL
(...)
G. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7)
G.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7)
Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 183)
G.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (7)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 459)
G.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (7)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 2279)
G.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7)
Chefe de Gabinete (CJ02 id. 178)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2280)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2281)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2282)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2283)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2284)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2285)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2286)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2287)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 179)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1418)
(...)
O. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15)
O.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15)
Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 541)
O.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (15)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 42)
O.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (15)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 2150)
O.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15)
Chefe de Gabinete (CJ02 id. 534)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2151)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2152)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2153)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2154)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2155)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2156)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2157)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2158)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 535)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1413)
(...)
S. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19)
S.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19)
Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2214)
S.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (19)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 2215)
S.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (19)
Assessor Adjunto (CJ01 id. 2216)
S.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19)
Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2217)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2218)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2219)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2220)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2221)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2222)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2223)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2224)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2225)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2226)
Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2227)
(...)