TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 1698/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 72/2009 e na Resolução CJF nº 51/2009, e com fundamento no que restou decidido pelo Conselho de Administração, em 19/10/2020, no Processo Administrativo 0007929-93.2020.4.04.8000, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

I - CONVOCAR o Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA AVILA, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para compor a 1ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 01/01/2023 a 31/12/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior do Desembargador Federal Leandro Paulsen.

II - CONVOCAR o Juiz Federal RICARDO RACHID DE OLIVEIRA, da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, para, no dia 30/11/2022, compor a 8ª Turma do TRF da 4ª Região e, no período de 01 a 19/12/2022, compor a 7ª Turma do TRF da 4ª Região, em virtude de férias regulamentares do Juiz Federal Convocado Nivaldo Brunoni.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 26/11/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6369994 e o código CRC A46E84CF.

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