SEI/TRF4 - 4014251

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - REVOGAR, a partir da publicação deste, o item I, do Ato nº 3, de 09 de janeiro de 2017, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Blumenau/SC, Doutor VITOR HUGO ANDERLE, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau.

II - REVOGAR, a partir da publicação deste, o item I do Ato nº 147, de 06 de abril de 2017, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Blumenau/SC, ANTONIO ARAÚJO SEGUNDO, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau.

III - DESIGNAR, a partir da publicação deste, o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Blumenau/SC, ANTONIO ARAÚJO SEGUNDO, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

IV - DESIGNAR, a partir da publicação deste, o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Blumenau/SC, FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

Documento assinado eletronicamente por Rogerio Favreto, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 19/02/2018, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4014251 e o código CRC 64E90B55.