TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ato Nº 614, DE 14 DE setembro DE 2017.
O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:
I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor RODRIGO MACHADO COUTINHO, da 3ª Vara Federal de Gravataí/RS, e a Excelentíssima Juíza Federal Substituta Doutora LÍVIA DE MESQUITA MENTZ, da 2ª Vara Federal de Gravataí/RS, para responderem pela função de Coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Gravataí/RS, respectivamente, nos períodos de 12 a 14 de setembro de 2017 e de 15 a 11 de outubro de 2017, sem prejuízo da jurisdição nas Varas de origem, em razão das férias da atual Coordenadora, Excelentíssima Juíza Federal Substituta Doutora FÁBIA SOUSA PRESSER.
II- DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Substituta Doutora LÍVIA DE MESQUITA MENTZ, da 2ª Vara Federal de Gravataí/RS para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Gravataí/RS, a partir do dia 13 de outubro de 2017, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.
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Documento assinado eletronicamente por Rogerio Favreto, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 14/09/2017, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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0004524-51.2017.4.04.8001 | 3785513v2 |