TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 598, DE 01 DE setembro DE 2017.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal  Doutor EMMERSON GAZDA, da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 04 de setembro de 2017, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o item III do Ato Nº 115, de 18 de março 2015, a partir de 04 de setembro 2017, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor SERGIO EDUARDO CARDOSO, para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

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Documento assinado eletronicamente por Rogerio Favreto, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 04/09/2017, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3768181 e o código CRC 784198AD.

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