Diário Eletrônico Administrativo nº 294
Disponibilização: 19/12/2016
Publicação: 09/01/2017
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ato Nº 799, DE 14 DE dezembro DE 2016.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, Doutora SUANE MOREIRA OLIVEIRA,  para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, a partir do dia 07 de dezembro de 2016, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - REVOGAR o Ato nº 810, de 30 de agosto de 2013, a partir do dia 07 de dezembro de 2016, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Cascavel/PR.

III - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Canoas/RS, Doutor FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO,  para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir do dia 08 de dezembro de 2016, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

IV - REVOGAR o Ato nº 518, de 15 de outubro de 2015, a partir do dia 08 de dezembro de 2016, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Canoas/RS.

V - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor RODRIGO MACHADO COUTINHO, da 3ª Vara Federal de Gravataí/RS, para responder pela função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Gravataí, de 09 a 29 de janeiro de 2017 e de 03 a 11 de abril de 2017, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem, em razão das férias da atual Coordenadora, Juíza Federal Substituta Doutora FÁBIA SOUSA PRESSER.

VI - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Doutora MARCIANE BONZANINI, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para responder pela função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos dias 16 e 19 de dezembro de 2016 e no período de 09 de janeiro a 1º fevereiro de 2017, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem, em razão das férias do atual Coordenador, Juiz Federal Doutor ALTAIR ANTONIO GREGORIO.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 15/12/2016, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0008038-49.2016.4.04.8000 3386396v3