SEI/TRF4 - 3247790

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Carazinho/RS, Doutor JOSÉ RICARDO PEREIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - REVOGAR o Ato nº 10, de 12 de janeiro de 2015, a partir da publicação deste ato, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor CESAR AUGUSTO VIEIRA para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Carazinho/RS.

III – DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal de Joinville/SC, Doutor FERNANDO RIBEIRO PACHECO, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir do dia 04 de outubro de 2016, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

IV – REVOGAR o item III, do Ato nº 219, de 25 de maio de 2016, a partir do dia 04 de outubro de 2016, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville/SC.

V – DESIGNAR os magistrados, a seguir listados, para responderem pela função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON da Subseção Judiciária de Passo Fundo - RS, em razão do período de férias do atual Coordenador, o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor RODRIGO BECKER PINTO:

- de 29/09 a 13/10/2016: Juíza Federal Substituta Doutora PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO;

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 06/10/2016, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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