SEI/TRF4 - 3182397

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Blumenau/SC, Doutora LÍVIA DE MESQUITA MENTZ, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o item III, do Ato nº 84, de 05 de março de 2015, a partir da publicação deste ato, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Doutor INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Blumenau/SC.

III - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Doutor ROGER ALEXANDRE KERN, da 4ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, para responder pela função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, de 1º a 09 de agosto de 2016, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem, em razão de afastamento por motivo de falecimento de ascendente e das férias dos atuais Coordenadores, respectivamente, Juiz Federal Doutor RODRIGO BECKER PINTO e Juiz Federal Doutor JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA.

IV – ALTERAR, em parte, o ATO nº 282, de 27 de junho de 2016, para cancelar a designação da Excelentíssima Juíza Federal Doutora INGRID SCHRODER SLIWKA, em razão da convocação do Juiz Federal Altair Antonio Gregório para compor o TRF da 4ª Região ter encerrado em 31/07/2016.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 03/08/2016, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3182397 e o código CRC 45293DF3.