TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 219, DE 25 DE maio DE 2016.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em exercício, Excelentíssimo  Juiz Federal Doutor ALTAIR ANTONIO GREGORIO, em conformidade com o Ato nº 139, de 14 de abril de 2016,  no uso das atribuições legais e regimentais relativas ao Coordenador, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Tubarão/SC, Doutora ANA LÍDIA SILVA MELLO MONTEIRO, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Tubarão, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o Ato nº 566, de 27 de agosto de 2014, que designava o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Doutor LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Tubarão, Seção Judiciária de Santa Catarina.

III - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Joinville/SC, Doutor ROBERTO FERNANDES JUNIOR, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Tubarão, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir do dia 23 de maio de 2016, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

IV - REVOGAR o Ato nº 328, de 03 de junho de 2014, que designava o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor SANDRO NUNES VIEIRA para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Altair Antonio Gregorio, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em exercício, em 25/05/2016, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3077059 e o código CRC 3D9198E9.

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