Diário Eletrônico Administrativo nº 111
Disponibilização: 27/05/2016
Publicação: 30/05/2016
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ato Nº 216, DE 24 DE maio DE 2016.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em exercício, Excelentíssimo  Juiz Federal Doutor ALTAIR ANTONIO GREGORIO, em conformidade com o Ato nº 139, de 14 de abril de 2016,  no uso das atribuições legais e regimentais relativas ao Coordenador, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, Doutor MATHEUS GASPAR, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o Ato nº 84, de 05 de março de 2015, na parte que designava a Excelentíssima Juíza Federal Doutora VALKIRIA KELEN DE SOUZA  para assumir a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por Altair Antonio Gregorio, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em exercício, em 24/05/2016, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0003903-91.2016.4.04.8000 3075477v2