TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ato Nº 607, DE 11 DE dezembro DE 2015.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, Doutor ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS,  para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina, e o  Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Itajaí/SC,  DOUTOR CHARLES JACOB GIACOMINI, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do citado CEJUSCON, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o Ato nº 598, de 11 de setembro de 2014, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor TIAGO DO CARMO MARTINS para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Itajaí/SC e REVOGAR o Ato nº 105, de 13 de março de 2015, que designou o  Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Doutor ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS para a função de Coordenador Adjunto do CEJUSCON de Itajaí, a partir da publicação deste ato.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

---

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 14/12/2015, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853915 e o código CRC B06EEA78.

---