TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 565, DE 13 DE novembro DE 2015.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Pelotas/RS, Doutor PATRICK LUCCA DA ROS,  para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR a Portaria nº 409, de 04 de maio 2011, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor EVERSON GUIMARÃES SILVA  para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 16/11/2015, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2804395 e o código CRC 06023564.

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