TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ato Nº 412, DE 05 DE agosto DE 2015.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pela Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor LADEMIRO DORS FILHO, lotado na 1ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS, para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - Designar a Excelentíssima Juíza Federal Doutora ANDRÉIA CASTRO DIAS, lotada na 3ª Vara Federal de Rio Grande/RS, para a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON da Subseção Judiciária de Rio Grande, a partir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

III - Revogar o item o II, do Ato nº 74, de 25 de fevereiro de 2015, que designava o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON junto à Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, a partir da publicação deste ato.

IV - Revogar o item IV, do Ato nº 736, de 29 de julho de 2013, que designava o Excelentíssimo Juiz Federal Doutor SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON junto à Subseção Judiciária de Rio Grande/RS, a partir da publicação deste ato.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

---

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 07/08/2015, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2655118 e o código CRC 87FCF107.

---