TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ato Nº 219, DE 14 DE abril DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:                     

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Doutor LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 22 de abril de 2014, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Doutor EZIO TEIXEIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 22 de abril de 2014, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

III - REVOGAR, a partir de 22 de abril de 2014, o Ato nº 997, de 25 de novembro de 2013, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA para assumir a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

IV - REVOGAR, a partir de 22 de abril de 2014, o Ato nº 822, de 6 de setembro de 2013, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal EZIO TEIXEIRA para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

---

Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 14/04/2014, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1908049 e o código CRC 22651FB2.

---