SEI/TRF4 - 1537216

Diário Eletrônico Administrativo nº 213
Disponibilização: 29/08/2013
Publicação: 30/08/2013

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, Doutora ANA CAROLINA MOROZOWSKI, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON PR, junto à Seção Judiciária do Paraná, a partir de 30 de agosto de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da Vara Federal Criminal e Execuções Fiscais com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR, Doutor MARCUS HOLZ, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, a partir de 06 de setembro de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

III - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal Substituta da Vara Federal Criminal e Juizado Especial Federal Criminal da Subseção Judiciária de Joinville/SC, Doutora GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 30 de agosto de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

IV - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Joinville/SC, Doutor SANDRO NUNES VIEIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 30 de agosto de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

V - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR, Doutor DANIEL LUIS SPEGIORIN, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná, a partir de 30 de agosto de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

VI - REVOGAR, a partir de 09 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 690, de 24 de junho de 2011, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ para assumir a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON PR, Seção Judiciária do Paraná.

VII - REVOGAR, a partir de 09 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 408, de 04 de maio de 2011, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná.

VIII - REVOGAR, a partir de 30 de agosto de 2013, a Portaria nº 844, de 25 de julho de 2011, na parte que designou o Excelentíssimo Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR para assumir a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina.

Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 27/08/2013, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1537216 e o código CRC CA5C6EE4.