TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ato Nº 34, DE 17 DE janeiro DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, Doutor LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Regional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 01 de março de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, Doutor EZIO TEIXEIRA, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Regional Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 09 de fevereiro de 2013, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . CUMPRA-SE

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Documento assinado eletronicamente por Marga Inge Barth Tessler, Presidente, em 22/01/2013, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1211165 e o código CRC 2C3DF208.

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12.1.000152549-8	1211165v4