SEI/TRF4 - 5601654 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 040/20 de prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de guarda-corpo de proteção em átrio central do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana, sito à Rua Miguel Simião, 350, Centro firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa ECO POLO ENGENHARIA EIRELI - ME.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa ECO POLO ENGENHARIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 24.126.605/0001-91, com sede na Rua Antônio Carniel, 84, sala 02 – Zona 05, Maringá/PR, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. Gabriel Olívio Cesnik Gambarini, portador da Carteira de Identidade nº 10.181.412-2, inscrito no CPF/MF sob nº 062.663.349-41, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 65, I, “a”, e §1º, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1. Acrescentar ao valor do Contrato nº 040/20 o importe de R$ 12.073,59 (doze mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e suprimir o importe de R$ 11.818,68 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), totalizando o acréscimo total do valor de R$ 254,90 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), referente às alterações indicadas na planilha 5568435 da Seção de Engenharia.

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2 2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Nota de Empenho 2021NE000375, emitida em 06 de maio de 2021.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 040/20.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL OLIVIO CESNIK GAMBARINI, Cidadão, em 18/05/2021, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal, em 18/05/2021, às 18:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5601654 e o código CRC 3ED08521.