SEI/TRF4 - 6401463 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 030/20 de fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial para a Seção Judiciária do Paraná, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 021/2020 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI .

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 12.007.998/0001-35, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1038, Sala 03 CXPST 118, Bairro Novo, Olinda/PE, representada neste ato pela Sra Carla Patrícia Carvalho da Silva, inscrita no CPF/MF sob nº 855.883.004-59, portadora da Carteira de Identidade nº 3.695.682 DSD/PE, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/20, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do dia 05 de janeiro de 2023.

II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.40.06 – Locação de Softwares ; Nota de Empenho 2022NE000858 , emitida em 02 de dezembro de 2022.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

III – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 030/20.

Documento assinado eletronicamente por CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA, Usuário Externo, em 07/12/2022, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por José Antonio Savaris, Juiz Federal Diretor do Foro, em 07/12/2022, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6401463 e o código CRC D811C291.