Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

Termo Aditivo

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 014/20 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz (Grupo 2), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - EIRELI.

 

 

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 10.328.740/0001-05, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 4995, Loja 1, Água Verde, Curitiba-PR, representada neste ato por seu Diretor, Sr. Luiz Antônio Honório Dias, portador da Carteira de Identidade nº 8457222-5 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 062.783.979-78, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula XIV. REPACTUAÇÃO, no art. 12 do Dec. nº 9.507/18 , no art. 57, II, c/c art. 65, I, “b”, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

 

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/20, pelo período de 20 (vinte) meses contados a partir do dia 18 de abril de 2021.

 

1.2 Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do contrato nº 014/20, nos termos seguintes:

 

 1.2.1. Em razão de repactuação de preços, o contrato passará, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a ter os seguintes valores:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Apucarana

Encarregada

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.390,42

1

2.390,42

Serviço de Jardinagem

-

R$ 167,37

1/2

83,69

Recepcionista

05 H/DIA (25h/sem)

R$ 2.515,95

1

2.515,95

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.339,23

1

3.339,23

Servente c/ copeira

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.244,13

1

2.244,13

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 792,86

1/3

264,29

TOTAL

10.837,70

Jacarezinho

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.352,53

2

4.705,06

Servente c/ copeira

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.443,50

1

2.443,50

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 792,86

1/2

396,43

TOTAL

7.544,99

Londrina

Aux. Serviços Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.286,61

2

6.573,22

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.295,20

1

4.295,20

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.652,26

1

3.652,26

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.279,55

6

13.677,30

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.497,69

1

3.497,69

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.611,25

1

3.611,25

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 3.171,43

1/2

1.585,72

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.210,08

1

3.210,08

TOTAL

40.102,72

Maringá

Supervisora

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.975,71

1

2.975,71

Serviço de Jardinagem

-

R$ 83,69

1

83,69

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.646,27

1

3.646,27

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.213,25

6

13.279,50

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.516,42

2

7.032,84

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 2.830,75

1

2.830,75

TOTAL

29.848,76

Paranavaí

Serviço de Jardinagem

-

R$ 83,69

1

83,69

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.248,90

2

4.497,80

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.566,19

1

3.566,19

TOTAL

8.147,68

Wenceslau Braz

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 2.292,96

1

2.292,96

TOTAL

2.292,96

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE FEVEREIRO/2021

98.774,80

 

 

 

 1.2.2. Acrescentar ao valor do contrato o valor mensal de R$ 69,66 (sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondente à cumulação dos serviços de copeiragem que, no tocante à Subseção Judiciária de Apucarana, a partir deste aditivo, passará do posto de servente 04 h/dia (20 h/semanais) para o posto de servente 08h/dia (40 h/semanais).

 

 

 1.2.3. Em razão do acréscimo do subitem anterior, o contrato passará, a partir de 18 de abril de 2021, a ter os seguintes valores:

 

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Apucarana

Encarregada

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.390,42

1

2.390,42

Serviço de Jardinagem

-

R$ 167,37

1/2

83,69

Recepcionista

05 H/DIA (25h/sem)

R$ 2.515,95

1

2.515,95

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.496,85

1

3.496,85

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.156,17

1

2.156,17

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 792,86

1/3

264,29

TOTAL

10.907,36

Jacarezinho

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.352,53

2

4.705,06

Servente c/ copeira

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.443,50

1

2.443,50

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 792,86

1/2

396,43

TOTAL

7.544,99

Londrina

Aux. Serviços Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.286,61

2

6.573,22

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.295,20

1

4.295,20

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.652,26

1

3.652,26

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.279,55

6

13.677,30

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.497,69

1

3.497,69

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.611,25

1

3.611,25

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 3.171,43

1/2

1.585,72

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.210,08

1

3.210,08

TOTAL

40.102,72

Maringá

Supervisora

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.975,71

1

2.975,71

Serviço de Jardinagem

-

R$ 83,69

1

83,69

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.646,27

1

3.646,27

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.213,25

6

13.279,50

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.516,42

2

7.032,84

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 2.830,75

1

2.830,75

TOTAL

29.848,76

Paranavaí

Serviço de Jardinagem

-

R$ 83,69

1

83,69

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.248,90

2

4.497,80

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.566,19

1

3.566,19

TOTAL

8.147,68

Wenceslau Braz

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 2.292,96

1

2.292,96

TOTAL

2.292,96

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 18 DE ABRIL 2021

98.844,46

 

 

II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; 3390.37.02 – Limpeza e Conservação; Notas de Empenho 2021NE000275, 2021NE000277, 2021NE000278, 2021NE000279, 2021NE000280 e 2021NE000281, emitidas em 10 de fevereiro de 2021.

III – VIGÊNCIA

3. 1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

 

IV – RATIFICAÇÃO

 

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/20.


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Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO HONORIO DIAS, Usuário Externo, em 15/04/2021, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 15/04/2021, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5562775 e o código CRC DD99000A.




0003596-89.2020.4.04.8003 5562775v4