SEI/TRF4 - 7066325 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

NOVO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 019/20 de seguro para os veículos oficiais e demais que vierem a compor a frota da Seção Judiciária do Paraná, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489, Campos Elíseos, São Paulo/SP, representada neste ato por suas procuradoras, Sra. Andreza Cristina de Oliveira Valdes, portadora da Carteira de Identidade nº 29916899 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 226.772.278-00 e Sra. Neide Oliveira Souza, portadora da Carteira de Identidade nº 28.543.390 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 205.408.568-51, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1. Excluir do objeto do Contrato nº 019/20, em razão de sua doação, os seguintes veículos, segundo as instituições beneficiadas:

1.1.1.2.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8481;

1.1.1.3.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8472;

1.1.1.4.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8467;

1.1.1.5.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8447;

1.1.1.6.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8439;

1.1.1.7.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2008, placas AQO-8437;

1.1.1.8.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0526;

1.1.1.9.01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0638;

1.1.1.10. 01 (um) veículo Modelo ZAFIRA ELEGANCE 2.0, ano 2006, placas AOJ-0635;

1.1.3. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EBENÉZER – Termo de Doação de Saída nº 15.392:

1.1.3.1.01 (um) veículo Modelo MERCEDEZ BENS SPRINTER, ano 2004, placas AMK-8403;

II - VIGÊNCIA

2.1. O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

III – RATIFICAÇÃO

3.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/20.

Documento assinado eletronicamente por NEIDE OLIVEIRA SOUZA, Usuário Externo, em 01/02/2024, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VALDES, Usuário Externo, em 01/02/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 01/02/2024, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7066325 e o código CRC AF014B04.