SEI/TRF4 - 6770917 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 034/19 de prestação de serviços de manutenção preventiva em sistemas de detecção de fumaça e alarme de incêndio marca Kidde-Fenwal (FN-2000) conjugado com sistema de supressão por FM-200, instalado na sede da Justiça Federal em Curitiba, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA - EPP.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.338/0001-29, com sede na Rua São Paulo, nº 728, Bucarein, Joinville/SC, representada neste ato por seu sócio gestor, Sr. Leandro Nalin Guarido, inscrito no CPF/MF sob nº 311.085.338-84, portador da Carteira de Identidade nº 29.658.717-5, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 034/19, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de agosto de 2023.

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Nota de Empenho 2023NE000152, emitida em 13 de janeiro de 2023.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 034/19.

Documento assinado eletronicamente por LEANDRO LUIZ NALIN GUARIDO, Usuário Externo, em 28/07/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 28/07/2023, às 20:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6770917 e o código CRC B9A1BF00.