SEI/TRF4 - 5290210 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 034/16 de prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel a qualquer pessoa presente na área da Justiça Federal em Curitiba, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa SUMMUS EMERGÊNIAS MÉDICAS LTDA .

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa SUMMUS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.746.745/0001-04, com sede na Rua Padre Dehon, nº 2614, Curitiba/PR, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. José Carlos Lopes, inscrito no CPF/MF sob nº 184.305.979-72, portador da Carteira de Identidade nº 904.432-9 SSP/PR, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 034/16, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de novembro de 2020.

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional; Elemento de Despesa 3390.39.61 - Serviços de Socorro e Salvamento ; Nota de Empenho 2020NE000092, emitida em 09 de janeiro de 2020.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 034/16.

Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS LOPES, Usuário Externo, em 17/09/2020, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 17/09/2020, às 19:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5290210 e o código CRC B7421800.