Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

Termo Aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/19 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA.

 

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.416.859/0001-01, com sede na Rua Carlos Augusto Cornelsen, nº 200, Bom Retiro, Curitiba-PR, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. Neuro Juscelino Antonio Recarcati, inscrito no CPF/MF sob nº 338.042.819-15, portador da Carteira de Identidade nº 1.700.507-3 SSP/PR, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 031/19, o que fazem com fundamento na Cláusula XIV. REPACTUAÇÃO, no art. 12 do Dec. nº 9.507/18 e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

 

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/19, pelo período de 20 (vinte) meses contados a partir do dia 12 de dezembro de 2022.

 

 

1.2 Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do contrato nº 031/19, que passará a ter os seguintes valores:

 

a) a partir de 12 de agosto de 2022:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.491,32

3

R$ 10.473,96

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.698,62

3

R$ 11.095,86

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.367,55

3

R$ 13.102,65

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.423,60

1

R$ 2.423,60

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.940,93

4

R$ 15.763,72

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.377,84

44

R$ 104.624,96

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.602,48

8

R$ 28.819,84

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.770,22

2

R$ 7.540,44

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.024,64

2

R$ 8.049,28

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.488,77

2

R$ 6.977,54

TOTAL

R$ 208.871,85

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.200,46

1

R$ 4.200,46

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.463,41

2

R$ 4.926,82

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.709,53

1

R$ 3.709,53

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.882,09

1

R$ 3.882,09

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 603,26

1

R$ 603,26

TOTAL

R$ 17.322,16

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.211,19

1

R$ 4.211,19

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.900,94

1

R$ 3.900,94

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.286,39

5

R$ 11.431,95

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.606,17

1

R$ 3.606,17

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.778,69

1

R$ 3.778,69

TOTAL

R$ 26.928,94

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.963,72

1

R$ 3.963,72

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 402,18

1/2

R$ 201,09

TOTAL

R$ 4.164,81

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.833,79

1

R$ 3.833,79

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 201,09

1

R$ 201,09

TOTAL

R$ 4.034,88

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 12/08/2022

R$ 261.322,64

 

 

b) a partir de 06 de outubro de 2022:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.491,32

3

R$ 10.473,96

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.698,62

3

R$ 11.095,86

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.367,55

3

R$ 13.102,65

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.423,60

1

R$ 2.423,60

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.940,93

5

R$ 19.704,65

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.377,84

44

R$ 104.624,96

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.602,48

8

R$ 28.819,84

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.770,22

2

R$ 7.540,44

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.024,64

2

R$ 8.049,28

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.488,77

2

R$ 6.977,54

TOTAL

R$ 212.812,78

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.200,46

1

R$ 4.200,46

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.463,41

2

R$ 4.926,82

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.709,53

1

R$ 3.709,53

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.882,09

1

R$ 3.882,09

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 603,26

1

R$ 603,26

TOTAL

R$ 17.322,16

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 4.211,19

1

R$ 4.211,19

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.900,94

1

R$ 3.900,94

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.286,39

5

R$ 11.431,95

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.606,17

1

R$ 3.606,17

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.778,69

1

R$ 3.778,69

TOTAL

R$ 26.928,94

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.963,72

1

R$ 3.963,72

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 402,18

1/2

R$ 201,09

TOTAL

R$ 4.164,81

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.833,79

1

R$ 3.833,79

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 201,09

1

R$ 201,09

TOTAL

R$ 4.034,88

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 06/10/2022

R$ 265.263,57

 

II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; 3390.37.02 – Limpeza e Conservação; 3390.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha; Notas de Empenho 2022NE000229, 2022NE000230, 2022NE000231, 2022NE000232 e 2022NE000233, emitidas em 04 de fevereiro de 2022.

 

III – VIGÊNCIA

3. 1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

 

IV – RATIFICAÇÃO

 

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 031/19.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Neuro Juscelino Antonio Recarcati, Usuário Externo, em 30/11/2022, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por José Antonio Savaris, Juiz Federal Diretor do Foro, em 06/12/2022, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6386267 e o código CRC DCBAC9B4.




0003363-29.2019.4.04.8003 6386267v2