Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

Termo Aditivo

 

QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/19 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA.

 

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.416.859/0001-01, com sede na Rua Carlos Augusto Cornelsen, nº 200, Bom Retiro, Curitiba-PR, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. Neuro Juscelino Antonio Recarcati, inscrito no CPF/MF sob nº 338.042.819-15, portador da Carteira de Identidade nº 1.700.507-3 SSP/PR, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 031/19, o que fazem com fundamento na Cláusula XIV. REPACTUAÇÃO, no art. 12 do Dec. nº 9.507/18 e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

 

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/19, pelo período de 20 (vinte) meses contados a partir do dia 12 de abril de 2021.

 

 

1.2 Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do contrato nº 031/19, que passará a ter os seguintes valores:

 

a) a partir de 12 de agosto de 2020:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.018,04

2

6.036,08

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.192,23

2

6.384,46

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.778,95

3

11.336,85

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.079,26

1

2.079,26

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.436,58

4

13.746,32

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.035,75

41

83.465,75

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.110,68

8

24.885,44

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.257,92

1

3.257,92

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.476,97

2

6.953,94

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.026,56

2

6.053,12

TOTAL

164.199,14

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.670,76

1

3.670,76

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.149,38

2

4.298,76

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.243,16

1

3.243,16

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.394,60

1

3.394,60

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 528,58

1

528,58

TOTAL

15.135,86

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.686,21

1

3.686,21

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.448,35

1

3.448,35

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.079,45

5

10.397,25

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.158,58

1

3.158,58

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.311,33

1

3.311,33

TOTAL

24.001,72

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.463,53

1

3.463,53

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 352,39

1/2

176,20

TOTAL

3.639,73

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.353,34

1

3.353,34

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 176,19

1

176,19

TOTAL

3.529,53

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 12/08/2020

210.505,98

 

 

b) a partir de 1º de fevereiro de 2021:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.110,75

2

6.221,50

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.286,60

2

6.573,20

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.886,98

3

11.660,94

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.149,11

1

2.149,11

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.542,81

4

14.171,24

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.103,08

41

86.226,28

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.203,39

8

25.627,12

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.354,10

1

3.354,10

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.574,54

2

7.149,08

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.119,17

2

6.238,34

TOTAL

169.370,91

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.774,72

1

3.774,72

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.217,90

2

4.435,80

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.337,50

1

3.337,50

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.492,52

1

3.492,52

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 541,89

1

541,89

TOTAL

15.582,43

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.791,46

1

3.791,46

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.555,30

1

3.555,30

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.147,23

5

10.736,15

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.251,91

1

3.251,91

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.408,21

1

3.408,21

TOTAL

24.743,03

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.563,46

1

3.563,46

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 361,26

1/2

180,63

TOTAL

3.744,09

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.453,27

1

3.453,27

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 180,63

1

180,63

TOTAL

3.633,90

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/02/2021

217.074,36

 

II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; 3390.37.02 – Limpeza e Conservação; 3390.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha; Notas de Empenho 2021NE000239, 2021NE000240, 2021NE000241, 2021NE000242 e 2021NE000243, emitidas em 08 de fevereiro de 2021.

III – VIGÊNCIA

3. 1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

 

IV – RATIFICAÇÃO

 

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 031/19.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Neuro Juscelino Antonio Recarcati, Usuário Externo, em 07/04/2021, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 07/04/2021, às 17:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5552709 e o código CRC 8B5BD1C6.




0003363-29.2019.4.04.8003 5552709v2