Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

Termo Aditivo

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/19 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA.

 

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e com fundamento na Cláusula XIV. REPACTUAÇÃO e no art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93, firma o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 031/19, celebrado com a empresa LICNES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.416.859/0001-01, com sede na Rua Carlos Augusto Cornelsen, nº 200, Bom Retiro, Curitiba-PR, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. Neuro Juscelino Antonio Recarcati, inscrito no CPF/MF sob nº 338.042.819-15, portador da Carteira de Identidade nº 1.700.507-3 SSP/PR, como CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

 

1.1 Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do contrato nº 031/19, que passará a ter os seguintes valores:

 

a) a partir de 1º de janeiro de 2020:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 2.943,71

2

5.887,42

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.113,34

2

6.226,68

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.681,62

3

11.044,86

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.034,84

1

2.034,84

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.349,30

4

13.397,20

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 1.993,20

41

81.721,20

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.034,28

8

24.274,24

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.178,39

1

3.178,39

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.393,27

2

6.786,54

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 2.952,17

2

5.904,34

TOTAL

160.455,71

Ibaiti

Servente - chamado

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 93,90

3

281,70

Servente c/ copeira

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.133,19

1

2.133,19

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 172,94

1/2

86,47

TOTAL

2.501,36

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.575,98

1

3.575,98

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.102,39

2

4.204,78

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.161,72

1

3.161,72

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.308,37

1

3.308,37

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 518,82

1

518,82

TOTAL

14.769,67

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.591,74

1

3.591,74

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.360,31

1

3.360,31

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.035,45

5

10.177,25

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.080,56

1

3.080,56

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.228,50

1

3.228,50

TOTAL

23.438,36

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.375,53

1

3.375,53

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 345,88

1/2

172,94

TOTAL

3.548,47

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.267,50

1

3.267,50

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 172,94

1

172,94

TOTAL

3.440,44

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020

208.154,01

 

 

b) a partir de 1º de fevereiro de 2020:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.066,76

2

6.133,52

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.239,74

2

6.479,48

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.835,85

3

11.507,55

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.111,38

1

2.111,38

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.491,85

4

13.967,40

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.064,61

41

84.649,01

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.157,33

8

25.258,64

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.307,00

1

3.307,00

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.516,74

2

7.033,48

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.075,04

2

6.150,08

TOTAL

166.597,54

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.720,78

1

3.720,78

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.175,05

2

4.350,10

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.286,93

1

3.286,93

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.440,88

1

3.440,88

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 534,01

1

534,01

TOTAL

15.332,70

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.739,87

1

3.739,87

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.503,80

1

3.503,80

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.107,33

5

10.536,65

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.204,43

1

3.204,43

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.359,59

1

3.359,59

TOTAL

24.344,34

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.510,76

1

3.510,76

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 356,00

1/2

178,00

TOTAL

3.688,76

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.402,73

1

3.402,73

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 178,00

1

178,00

TOTAL

3.580,73

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/02/2020

213.544,07

 

 

c) a partir de 1º de abril de 2020:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.046,31

2

6.092,62

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.218,64

2

6.437,28

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.809,23

3

11.427,69

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.100,15

1

2.100,15

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.467,56

4

13.870,24

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.054,39

41

84.229,99

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.136,88

8

25.095,04

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.285,15

1

3.285,15

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.495,85

2

6.991,70

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.054,64

2

6.109,28

TOTAL

165.639,14

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.696,10

1

3.696,10

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.164,65

2

4.329,30

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.266,13

1

3.266,13

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.418,63

1

3.418,63

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 531,16

1

531,16

TOTAL

15.241,32

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.714,48

1

3.714,48

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.479,35

1

3.479,35

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.097,04

5

10.485,20

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.183,85

1

3.183,85

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.337,59

1

3.337,59

TOTAL

24.200,47

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.488,06

1

3.488,06

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 354,10

1/2

177,05

TOTAL

3.665,11

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.380,03

1

3.380,03

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 177,05

1

177,05

TOTAL

3.557,08

VALOR TOTAL DO CONTRATO ENTRE 01/04/2020 E 30/06/2020

212.303,12

 

 

d) a partir de 1º de julho de 2020:

 

LOCALIDADE

CATEGORIA

CARGA HORÁRIA

VU

QTDE

TOTAL

Curitiba

Auxiliar de Serv. Gerais

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.066,76

2

6.133,52

Copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.239,74

2

6.479,48

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.835,85

3

11.507,55

Jardineiro

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.111,38

1

2.111,38

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.491,85

4

13.967,40

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.064,61

41

84.649,01

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.157,33

8

25.258,64

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.307,00

1

3.307,00

Servente - Limpeza de Vidros

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.516,74

2

7.033,48

Telefonista

06 H/DIA (30h/sem)

R$ 3.075,04

2

6.150,08

TOTAL

166.597,54

Paranaguá

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.720,78

1

3.720,78

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.175,05

2

4.350,10

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.286,93

1

3.286,93

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.440,88

1

3.440,88

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 534,01

1

534,01

TOTAL

15.332,70

Ponta Grossa

Encarregada

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.739,87

1

3.739,87

Recepcionista

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.503,80

1

3.503,80

Servente

04 H/DIA (20h/sem)

R$ 2.107,33

5

10.536,65

Servente

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.204,43

1

3.204,43

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.359,59

1

3.359,59

TOTAL

24.344,34

União da Vitória

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.510,76

1

3.510,76

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 356,00

1/2

178,00

TOTAL

3.688,76

Telêmaco Borba

Servente c/ copeira

08 H/DIA (40h/sem)

R$ 3.402,73

1

3.402,73

Servente - Limpeza de Vidros

-

R$ 178,00

1

178,00

TOTAL

3.580,73

VALOR TOTAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2020

213.544,07

 

II – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; 3390.37.02 – Limpeza e Conservação; 3390.37.05 – Serviços de Copa e Cozinha; Notas de Empenho 2020NE000299, 2020NE000300, 2020NE000301, 2020NE000302, 2020NE000303 e 2020NE000304, todas emitidas em 22 de janeiro de 2020.

 

III – VIGÊNCIA

3. 1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

 

IV – RATIFICAÇÃO

 

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 031/19.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Neuro Juscelino Antonio Recarcati, Usuário Externo, em 15/05/2020, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 15/05/2020, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5136895 e o código CRC 0617F603.




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