Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Termo Aditivo

 

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2017

 

 

A UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, com sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, Agronômica, Florianópolis, SC, CEP: 88025-255, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.427.319/0001-11, representada, neste ato, pelo Diretor do Foro, Juiz Federal  Alcides Vettorazzi,  a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa ÁGILE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.767.254/0001-28, com sede na Rua Onze de Junho, 452, Centro, Pinhais/PR, CEP: 83323-050, telefone: (41) 3365-6081, representada neste ato pela Sra. josmara Nazário, CPF n.º 019.511.399- 33, C .I. n.º 6.759.218-2 SSP/PR, residente e domiciliada em Curitiba/PR, endereços eletrônicos (e-mail): adm@agile-serv.com.br; rh1@grupoadmserv.com.br; documentacao.agile@gmail.com; telefone: (41) 3653-0034; a seguir denominada CONTRATADA, em atendimento ao ato de n.º 4940166 dos autos do Processo Administrativo n.° 0003361-33.2017.4.04.8002, que autoriza sua lavratura, celebram o presente termo aditivo, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, bem como nos arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/18, sujeitando-se às disposições deste diploma legal e suas alterações posteriores, à legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao Contrato n.º 46/2017 e às seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) No CONTRATO N.º 46/2017: a alteração das alíneas do item 3.5. da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; a alteração do item 6.1. e a inclusão dos subitens 6.1.1, 6.1.2. e 6.1.3. na CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO;

b) no TERMO DE REFERÊNCIA: a alteração do item 3. QUANTITATIVO DE PESSOAL, a alteração do item 5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS e a alteração dos subitens 7.1.1 a 7.1.7 item 7.1. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA;

c) no PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2017: a alteração do item 2.1. da CLÁUSULA II – DO PREÇO;

d) no SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2017: a alteração do item 2.1. da CLÁUSULA II – DO PREÇO;

que passam a apresentar as redações abaixo:

 

CONTRATO N.º 46/2017

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.5 (...)

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devidamente assinada pela contratada, contendo as seguintes informações: cargo, data de admissão, remuneração, jornada de trabalho e, condições especiais, quando for o caso;

a.1) as informações relacionadas ao cargo e à jornada de trabalho, quando não constantes da CTPS, poderão ser complementadas por meio de cópia do contrato de trabalho ou do registro do empregado; e

b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO admissional.

 

 

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Pela execução dos serviços objeto do presente, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços mensais indicados abaixo:

6.1.1. A partir de 1º/01/2019, em decorrência da CCT 2019/2019: R$ 54.448,20,sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.855,03;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 12.203,73;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.880,70;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.945,24;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.974,72;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.280,61;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.308,17.

 

6.1.2. A partir de 14/08/2019, em decorrência do reajuste dos preços dos insumos: R$ 54.625,60, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.867,52;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 12.236,51;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.912,30;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.978,97;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 12.012,29;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.303,78;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.314,23.

 

6.1.3. A partir de 1º/01/2020, em decorrência das alterações do Termo de Referência registradas no presente termo aditivo: R$ 36.392,22, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 3.881,81;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 9.435,45;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 4.514,42;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 4.527,35;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 7.469,77;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 4.306,63; e

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.256,79.

 

 

TERMO DE REFERÊNCIA

3. QUANTITATIVO DE PESSOAL:

Subseção Judiciária / UAA

Quantidade de Postos ATUAL

Quantidade de Postos

4º TERMO ADITIVO

Descrição

Caçador

1

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Chapecó

4

1

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

-

1

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Concórdia

1

-

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Joaçaba

1

-

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Lages

2

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

São Miguel do Oeste

1

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Videira

1

1

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo)

 

5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS

5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS:

Frequência ATUAL

 

Frequência

4º TERMO ADITIVO

5.1. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes em frequência definida pelo fiscal do contrato:

-

-

5.1. a) Remover, com pano úmido, o pó das mesas, balcões, armários, arquivos, prateleiras, extintores de incêndio (sem removê-los dos locais onde se encontram instalados) e demais móveis existentes;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. b) Passar pano úmido nos tampos das mesas, assentos, encostos das cadeiras, poltronas e estofadas com produto apropriado para a limpeza;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. c) Limpar, com produto apropriado aos materiais diversos (couro, vinil, tecido, plástico, etc), as forrações de assentos ou poltronas;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. d) Limpar atrás e embaixo dos móveis, caixas ou volumes;

DIÁRIA

MENSAL
(conforme 5.4.a)

5.1. e) Limpar os espelhos com pano umedecido em produto apropriado;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. f) Limpar as caixas de areia utilizadas como depósito das bitucas de cigarro, localizadas nas áreas de uso comum do prédio;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. g) Limpar os corrimãos de madeira, alumínio, ferro ou outros materiais, quando houver;

2xSEMANA

SEMANAL

5.1. h) Remover o pó dos aparelhos de telefone, das telas dos monitores e teclados dos computadores, com flanelas e espanadores apropriados;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. i) Limpar os murais de aviso (de madeira, vidro ou outro material), quando houver, com pano úmido e com produtos adequados;

DIÁRIA

SEMANAL

5.1. j) Limpar os aparelhos de som, mesa de som para microfones e os microfones, quando solicitado pelo fiscal do contrato;

SOB DEMANDA

DIAS ALTERNADOS

5.1. k) Realizar a limpeza interna e externa dos elevadores, quando houver, com produtos adequados;

DIÁRIA

2xSEMANA

5.1. l) Limpar as calhas e luminárias existentes com pano seco;

SEMANAL

SEMANAL

5.1. m) Remover os capachos e tapetes, quando houver, limpá-los (lavar se necessário) e aspirar o pó;

SEMANAL

SEMANAL

5.1. n) Aspirar o pó em todo o piso acarpetado e remover as manchas dos carpetes, quando houver, com produtos adequados;

SEMANAL

QUINZENAL

5.1. o) Limpar os pisos de cerâmica, granito, laminado melamínico, tipo formipiso, cimento polido, madeira etc.:

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. o1) Os pisos deverão ser varridos, lavados ou limpos com pano úmido, de acordo com a necessidade diária, e em seguida secados. As manchas deverão ser removidas utilizando-se produtos ou equipamentos indicados para cada tipo de piso;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. o2) Durante a limpeza dos pisos, a empresa deverá sinalizar com placas indicativas e de alerta para que as pessoas que transitam no local tomem cuidado com o piso molhado.

-

-

5.1. p) Limpar as garagens cobertas e descobertas, pátio, hall de entrada e demais áreas de piso externo, quando houver;

QUINZENAL

SEMANAL

5.1. q) Realizar a limpeza dos banheiros e lavabos privativos e o abastecimento de materiais de higiene destes, adotando-se os seguintes procedimentos:

DIÁRIA

BWC PERÍCIAS: 2xDIA
DEMAIS: DIÁRIA

5.1. q1) Limpar os pisos, paredes, azulejos, vasos sanitários, assentos, porta papeis, pias e torneiras de todos os banheiros e lavabos privativos;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. q2) Abastecer, diariamente e sempre que necessário, os banheiros e lavabos privativos com papel toalha, papel higiênico e sabonete em pedra ou líquido fornecidos pela Contratante, garantindo o constante abastecimento;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. q3) Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos banheiros e lavabos privativos, copas e outras áreas de uso comum, duas vezes ao dia;

2xDIA

DIÁRIA

5.1. q4) Lavar bacias, assentos e pias dos sanitários privativos com saneantes domissanitários, duas vezes ao dia.

2xDIA

DIÁRIA

5.1. r) Realizar a limpeza das copas centrais e das copas de cada unidade (Núcleos, Seções e Varas), adotando-se os seguintes procedimentos:

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. r1) Lavar louças, talheres, copos, garrafas, bandejas, panos de prato, toalhas, pias, sempre que necessário (de forma a mantê-los sempre limpos);

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. r2) Limpar os balcões, armários, fogões, geladeiras e outros eletrodomésticos instalados na copa/cozinha;

DIÁRIA

QUINZENAL

5.1. s) Limpar o chafariz, quando houver, procedendo à retirada dos materiais sólidos, tais como folhas, papéis, etc., e do excesso de areia depositada;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA

5.1. t) Limpar todos os demais itens que se fizerem necessários ao bom andamento dos trabalhos da Subseção Judiciária, quando solicitado pelo fiscal do contrato.

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA

5.1.1. Definição de saneantes domissanitários: são substâncias ou materiais destinados à higienização, desinfecção domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:

-

-

5.1.1. a) Desinfetantes: destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes;

-

-

5.1.1. b) Detergentes: destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico;

-

-

5.1.1. c) São equiparados aos produtos domissanitários os detergentes e desinfetantes e respectivos congêneres, destinados à aplicação em objetos inanimados e em ambientes, ficando sujeitos às mesmas exigências e condições no concernente ao registro, à industrialização, à entrega, ao consumo e à fiscalização.

-

-

5.2. Quanto ao recolhimento do lixo, devem ser adotados pelos serventes os seguintes procedimentos:

-

-

5.2. a) Retirar o lixo das salas diversas, diariamente, duas vezes ao dia e adicionalmente sempre que solicitado pela Contratante, acondicionando-o em saco plástico de tamanho apropriado, removendo-o para o local indicado pelo fiscal do contrato;

2xDIA

BWC: 2xDIA
COPAS: DIÁRIA
DEMAIS: DIAS ALTERNADOS

5.2. b) Proceder à coleta seletiva de lixo comum, orgânico, papel, vidro, plástico e metal para reciclagem, quando couber;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.2. c) Abastecer todas as lixeiras com sacos plásticos, fornecidos pela Contratada;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.2. d) Limpar diariamente os contêineres (lixeiras) que acondicionam os lixos em geral.

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.3. Limpeza e abastecimento dos bebedouros pelos serventes, quando couber:

-

-

5.3. a) Utilizando luvas descartáveis, proceder à limpeza interna do reservatório de água dos bebedouros, à limpeza externa dos mesmos e à limpeza dos galões de água, com pano úmido e/ou produtos apropriados;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.3. b) Fazer o abastecimento diário dos bebedouros, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato, com galões de água fornecidos pela Contratante, previamente limpos;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.3. c) Limpar internamente os bebedouros, deixando de molho com solução desinfetante sempre que necessário.

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.4. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes mensalmente, uma vez, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato:

-

-

5.4. a) Limpar atrás e embaixo dos móveis, caixas, armários, arquivos ou volumes maiores;

MENSAL

MENSAL

5.4. b) Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas de fórmica ou outros revestimentos, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. c) Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sintético, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. d) Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar a flanela nos móveis encerados, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. e) Limpar as persianas com instrumentos e produtos adequados, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. f) Limpar as caixas e estantes de arquivos diversos;

MENSAL

MENSAL

5.4. g) Limpar manchas e sujeiras nas paredes e rodapés com produtos adequados para evitar danos à pintura;

MENSAL

MENSAL

5.4. h) Remover, com equipamentos e produtos adequados, limo e outras sujeiras nas partes externas do prédio, quando houver.

MENSAL

MENSAL

5.5. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes mensalmente, duas vezes, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato:

-

-

5.5. a) Limpar os vidros das portas internas e portas de entrada do prédio, do tipo blindex ou outros, quando houver, com produtos e equipamentos adequados para a tarefa, aplicando-lhes produtos antiembaçantes;

QUINZENAL

QUINZENAL

5.5. b) Limpar todos os vidros das janelas (Esquadrias - face interna e face externa, quando a cargo do(s) posto(s) de servente), com produtos e equipamentos adequados para a tarefa, aplicando-lhes produtos antiembaçantes;

QUINZENAL

QUINZENAL

5.5. a1 e b1) Os produtos utilizados não poderão manchar e/ou interferir na estética e/ou eficácia das películas eventualmente existentes nos vidros;

-

-

5.5. a2 e b2) Não deverá ser realizada a limpeza dos vidros que estiverem trincados, quebrados, lascados ou com qualquer dano que possa provocar riscos ou acidentes, devendo o fato ser comunicado ao fiscal do contrato para que sejam tomadas as devidas providências.

-

-

5.6. Atividades realizadas EXCLUSIVAMENTE por servente designado para esta atribuição:

-

-

5.6. a) Realizar a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, a retirada do lixo e o abastecimento de materiais de higiene destes, adotando-se os seguintes procedimentos:

2xDIA

2xDIA

5.6. a1) Limpar os pisos, paredes, azulejos, vasos sanitários, assentos, porta papeis, pias e torneiras de todos os banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação;

2xDIA

2xDIA

5.6. a2) Abastecer, diariamente e sempre que necessário, os banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação com papel toalha, papel higiênico e sabonete em pedra ou líquido fornecidos pela Contratante, garantindo o constante abastecimento;

2xDIA

2xDIA

5.6. a3) Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação;

2xDIA

2xDIA

5.6. a4) Lavar bacias, assentos e pias dos sanitários com saneantes domissanitários, duas vezes ao dia;

2xDIA

2xDIA

5.6. a5) Retirar o lixo das instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, diariamente, duas vezes ao dia e adicionalmente sempre que solicitado pela Contratante, acondicionando-o em saco plástico de tamanho apropriado, removendo-o para o local indicado pelo fiscal do contrato, e abastecer as lixeiras com sacos plásticos, fornecidos pela Contratada.

2xDIA

2xDIA

5.7. O líder de grupo (ITEM II, 2 - Subseção Judiciária de Joinville, ITEM III, 1 - Subseção Judiciária de Blumenau, ITEM III, 3 - Subseção Judiciária de Itajaí e ITEM IV, 2 - Subseção Judiciária de Criciúma) terá a atribuição de garantir o bom andamento dos serviços de limpeza e conservação, e deve permanecer no local da prestação dos serviços, durante toda a sua carga horária diária, executando as tarefas normais relativas ao serviço de limpeza e conservação (exceto a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação), além de controlar, orientar e revisar o trabalho realizado pelos serventes de limpeza, devendo reportar-se, quando houver necessidade, ao fiscal do contrato e tomar as providências pertinentes para que sejam corrigidas todas as falhas eventualmente detectadas.

-

-

 

7. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA

7.1. Para a execução dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (POSTOS DE SERVENTE):

ITEM I – Região 01

1- Subseção Judiciária de Caçador:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

48

36

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

100

80

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

8

0

Balde 10L - Plasvale ou similar

2

2

Balde 20L - Plasvale ou similar

2

2

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

60

60

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

12

18

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

120

96

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

2

2

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

8

2

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

1

1

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

8

24

Flanelas

80

32

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

50

12

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

4

4

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

2

2

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

60

60

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

1

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

30

24

Panos de prato

10

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

2

2

Rodos enxugadores - Condor ou similar

6

5

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

6

5

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

3

6

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

3

3

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

3

3

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

3

3

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

12

24

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

2

4

Tela desodorizadora para mictório

120

0

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

2

4

 

2- Subseção Judiciária de Chapecó:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

180

130

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

144

90

Balde 10L - Plasvale ou similar

10

6

Balde 20L - Plasvale ou similar

15

6

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

60

120

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

96

70

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

144

100

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500 ml)

288

150

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

12

12

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

10

6

Espanador – Condor, Alklin ou similar

2

0

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

60

40

Flanelas

40

32

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

60

10

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

120

80

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

60

48

Panos de prato

40

0

Pedras sanitárias

360

0

Polidor de metal – Silvo ou similar (frascos de 200 ml)

2

2

Rodos enxugadores - Condor ou similar

10

6

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

24

10

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

48

10

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

12

17

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

12

15

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

12

8

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

120

70

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

96

50

Tela desodorizadora para mictório

24

24

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

20

10

Vassoura de palha

6

4

Xampu para tapete – Zap ou similar (frascos de 500ml)

12

0

 

3- Subseção Judiciária de Concórdia:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

84

84

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

168

135

Balde 10L - Plasvale ou similar

48

39

Balde 20L - Plasvale ou similar

4

4

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

2

0

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

48

48

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

180

180

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

180

144

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500 ml)

180

144

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

12

12

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

4

4

Espanador – Condor, Alklin ou similar

2

2

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

60

15

Flanelas

60

60

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

25

0

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

40

32

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

84

84

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

12

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

120

96

Panos de prato

60

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

6

5

Pedras sanitárias

220

220

Polidor de metal – Silvo ou similar (frascos de 200 ml)

4

0

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

6

0

Rodos enxugadores - Condor ou similar

18

15

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

8

7

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

24

20

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

12

0

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

150

120

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

24

24

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

12

10

Xampu para tapete – Zap ou similar (frascos de 500ml)

3

0

 

4- Subseção Judiciária de Joaçaba:

Material

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

  4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

72

72

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

144

116

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

72

58

Balde 10L - Plasvale ou similar

10

8

Cera líquida - Poliflor ou similar (frascos de 750ml)

60

48

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

5

4

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

5

4

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

72

72

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

24

24

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

58

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500 ml)

72

58

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

20

20

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

10

8

Espanador – Condor, Alklin ou similar

15

12

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

12

10

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

60

60

Flanelas

60

48

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

36

29

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

24

24

Óleo de peroba (frascos de 200ml)

60

24

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

60

48

Panos de prato

36

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

10

8

Pedras sanitárias

360

240

Polidor de metal – Silvo ou similar (frascos de 200 ml)

24

20

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

24

20

Rodos enxugadores - Condor ou similar

10

8

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

12

10

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

24

12

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

72

58

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

72

60

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

10

8

Xampu para tapete – Zap ou similar (frascos de 500ml)

12

6

 

5- Subseção Judiciária de Lages:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

90

90

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

288

144

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

36

29

Balde 10L - Plasvale ou similar

6

2

Balde 20L - Plasvale ou similar

6

0

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

600

100

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

144

72

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

144

116

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

144

0

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

12

12

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

6

0

Espanador – Condor, Alklin ou similar

6

5

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

12

10

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

48

36

Flanelas

144

24

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

12

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

72

12

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

8

0

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

108

24

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

3

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

200

36

Panos de prato

30

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

6

4

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

120

120

Polidor de metal - Silvo ou similar (frascos de 200ml)

6

0

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

6

0

Rodos enxugadores - Condor ou similar

6

0

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

12

3

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

15

6

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

24

12

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

24

12

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

24

12

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

144

36

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

50

36

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

20

12

 

6- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo         

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

72

72

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

144

116

Balde 10L - Plasvale ou similar

8

7

Balde 20L - Plasvale ou similar

3

3

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

90

90

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

36

36

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

120

96

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500 ml)

36

29

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

2

2

Espanador – Condor, Alklin ou similar

2

2

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

24

20

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

80

80

Flanelas

120

96

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

120

96

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

60

48

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

24

24

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

3

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

120

96

Panos de prato

24

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

2

2

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

80

80

Rodos enxugadores - Condor ou similar

4

4

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

8

7

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

24

20

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

96

77

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

60

60

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

10

8

 

7- Unidade Avançada de Atendimento de Videira:

Material

Qtde Total Anual Estimada ORIGINAL     

Qtde Total Anual Estimada

4º Termo Aditivo

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

30

24

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

20

16

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

6

5

Balde 20L - Plasvale ou similar

2

2

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

30

24

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

14

12

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

12

10

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500 ml)

10

8

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

2

2

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

2

2

Espanador – Condor, Alklin ou similar

1

1

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

1

1

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

8

8

Flanelas

24

8

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

20

6

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

10

6

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

8

8

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

6

5

Panos de prato

6

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

1

1

Polidor de metal - Silvo ou similar (frascos de 200ml)

2

0

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

2

0

Rodos enxugadores - Condor ou similar

1

1

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

6

2

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

3

3

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

2

2

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

1

1

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

12

10

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

2

2

Tela desodorizadora para mictório

60

0

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

1

1

Vassoura de palha

2

2

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2017

 

CLÁUSULA II – DO PREÇO

2.1. Pela transformação de 2 postos de 4h em 1 posto de 8h na Subseção Judiciária de Concórdia, o novo valor mensal do contrato será de R$ 52.215,91 (cinquenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos), em virtude do decréscimo de R$ 538,91 (quinhentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) mensais, que representa o percentual de 0,98748575643% do valor inicial atualizado do contrato, se considerado todo o período de vigência do ajuste.

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2017

 

CLÁUSULA II – DO PREÇO

2.1. Pela inclusão de 1 posto de 8h na Subseção Judiciária de Chapecó, o novo valor mensal do contrato será de R$ 56.192,49 (cinquenta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em virtude da adição de R$ 3.976,58 (três mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) mensais, que representa o percentual de 6,53280464862% do valor inicial atualizado do contrato, se considerado todo o período de vigência do ajuste.

 

CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo iniciará sua vigência a partir de 1º/01/2020, com os efeitos financeiros vigorando, respectivamente, a partir das datas indicadas nos subitens 6.1.1. a 6.1.3., devendo ser liquidada a diferença calculada até setembro de 2019, no valor de R$ 12.337,70 (doze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos) acrescida daquela apurada até a data da comunicação pela Seção de Reajustes.

 

CLÁUSULA III - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Em virtude da supressão dos postos e readequação do quantitativo de materiais e equipamentos houve um decréscimo no preço de 2,96373657551%, efetivado sobre o valor inicial atualizado da contratação original, se considerado o período de vigência inicial do ajuste.

3.2. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n.º 46/2017.

 

E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 46/2017.

Florianópolis, SC.

 

 

Alcides Vettorazzi

Juiz Federal Diretor do Foro

 

Josmara Nazário

Pela empresa

 

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por JOSMARA NAZARIO, Usuário Externo, em 06/12/2019, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 09/12/2019, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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