JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 46/2017

A EXMA. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA, conforme autorizam os arts. 12 e 13 do Decreto nº 9.507/2018 e 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Nona do contrato nº 46/2017, firmado com a empresa ÁGILE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 03.767.254/0001-28, processo administrativo nº 0003361-33.2017.4.04.8002, para registrar a alteração do valor contratual em razão do reajuste de preços, nos termos das planilhas juntadas sob o nº 4641917, passando o valor mensal, para:

a) R$ 57.583,58, a partir de 14.08.2018, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.766,08;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 15.952,88;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.767,80;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.832,39;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.799,59;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.190,27;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.274,57; e

b) R$ 57.401,10, a partir de 25.09.2018, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.766,08;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 15.952,88;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.767,80;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.832,39;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.679,72;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.127,66;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.274,57; e

c) R$ 57.322,49, a partir de 23.10.2018, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.766,08;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 15.952,88;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.767,80;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.753,78;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.679,72;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.127,66;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.274,57; e

d) R$ 57.037,37, a partir de 21.11.2018, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.704,41;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 15.831,22;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.689,12;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.753,78;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.679,72;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.127,66;

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.251,46; e

e) R$ 53.108,50, a partir de 1º.12.2018, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 5.704,41;

- Subseção Judiciária de Chapecó: R$ 11.902,35;

- Subseção Judiciária de Concórdia: R$ 7.689,12;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 7.753,78;

- Subseção Judiciária de Lages: R$ 11.679,72;

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 6.127,66; e

- Unidade Avançada de Videira: R$ 2.251,46.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 16/05/2019, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4664527 e o código CRC 8897BD71.

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