Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Termo Aditivo

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 47/2017

 

A UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, com sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, Agronômica, Florianópolis, SC, CEP: 88025-255, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.427.319/0001-11, representada, neste ato, pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Alcides Vettorazzi, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa RS - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.350.648/0001-74, com sede na Rua Manoel Lopes, 1857, Centro, Lucélia/SP, CEP: 17780-000, representada neste ato pelo Sr. Rogério de Alencar Oss, CPF n.º 138.292.838-65, C.I. n.º 24.404.028-X SSP/SP, residente e domiciliado em Lucélia/SP, endereço eletrônico (e-mail): everton@grupors.net.br; telefones: (18) 3551-9999 / 99781-1641, a seguir denominada CONTRATADA, em atendimento ao ato de n.º 4935619 dos autos do Processo Administrativo n.° 0003372-62.2017.4.04.8002, que autoriza sua lavratura, celebram o presente termo aditivo, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, bem como nos arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/18, sujeitando-se às disposições deste diploma legal e suas alterações posteriores, à legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao Contrato n.º 47/2017 e às seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) No CONTRATO N.º 47/2017: a alteração das alíneas do item 3.5. da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; a alteração do item 6.1. e a inclusão dos subitens 6.1.1, 6.1.1.1, 6.1.1.2, 6.1.2, 6.1.2.1 e 6.1.2.2. na CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO;

b) no TERMO DE REFERÊNCIA: a alteração do ITEM II – Região 02 e ITEM IV – Região 04 do item 3. QUANTITATIVO DE PESSOAL, a alteração do item 5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS e a alteração do ITEM II – Região 02 e ITEM IV – Região 04 do item 7.1. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA;

que passam a apresentar as redações abaixo:

 

CONTRATO N.º 47/2017

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.5 (...)

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devidamente assinada pela contratada, contendo as seguintes informações: cargo, data de admissão, remuneração, jornada de trabalho e, condições especiais, quando for o caso;

a.1) as informações relacionadas ao cargo e à jornada de trabalho, quando não constantes da CTPS, poderão ser complementadas por meio de cópia do contrato de trabalho ou do registro do empregado; e

b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO admissional.

 

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Pela execução dos serviços objeto do presente, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços mensais indicados abaixo:

 

6.1.1. A partir de 14/08/2019, em decorrência do reajuste dos preços dos insumos, sendo:

6.1.1.1. R$ 64.347,35 para o Item II – Região 02, sendo:

- Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul: R$ 12.822,52;

- Subseção Judiciária de Joinville: R$ 41.327,42;

- Subseção Judiciária de Mafra: R$ 7.317,42;

- Unidade Avançada de São Francisco do Sul: R$ 2.879,99; e

6.1.1.2. R$ 39.689,59 para o Item IV – Região 04, sendo:

- Unidade Avançada de Araranguá: R$ 4.218,67;

- Subseção Judiciária de Criciúma: R$ 19.549,47;

- Subseção Judiciária de Laguna: R$ 6.942,22;

- Subseção Judiciária de Tubarão: R$ 8.979,23.

 

6.1.2. A partir de 1º.01.2020, em decorrência das alterações do Termo de Referência registradas no presente Termo Aditivo, sendo:

6.1.2.1. R$ 44.088,62 para o Item II – Região 02, sendo:

- Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul: R$ 9.141,77;

- Subseção Judiciária de Joinville: R$ 27.304,35;

- Subseção Judiciária de Mafra: R$ 4.800,25;

- Unidade Avançada de São Francisco do Sul: R$ 2.842,25; e

6.1.2.2. R$ 26.719,28 para o Item IV – Região 04, sendo:

- Unidade Avançada de Araranguá: R$ 2.552,22;

- Subseção Judiciária de Criciúma: R$ 12.960,63;

- Subseção Judiciária de Laguna: R$ 4.733,80;

- Subseção Judiciária de Tubarão: R$ 6.472,63.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

3. QUANTITATIVO DE PESSOAL:

ITEM II – Região 02

Subseção Judiciária / UAA

Quantidade de Postos ORIGINAL

Quantidade de Postos

1º TERMO ADITIVO

Descrição

Jaraguá do Sul

4

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

-

1

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

-

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

-

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Joinville

8

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

-

2

Servente 8h (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

-

Servente masculino 8h (Servente do sexo masculino com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e atividades que demandem força física)

1

-

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

2

3

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Líder de Grupo 8h (Líder de grupo com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.7)

Mafra

2

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

-

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

-

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

São Francisco do Sul

Uma

1

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo)

 

ITEM IV – Região 04

Subseção Judiciária / UAA

Quantidade de Postos ORIGINAL

Quantidade de Postos

1º TERMO ADITIVO

Descrição

Araranguá

1

-

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo)

-

1

Servente 4h – BWC (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo)

Criciúma

4

2

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente masculino 8h (Servente do sexo masculino com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5 e atividades que demandem força física)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

-

Líder de Grupo 4h (Líder de grupo com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.7)

Laguna

1

-

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

Tubarão

2

1

Servente 4h (Servente com carga horária de 4 horas/dia, para realizar os serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

1

1

Servente 8h – BWC (Servente com carga horária de 8 horas/dia, para realizar os serviços descritos no item 5.6: higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, sem prejuízo da execução dos serviços descritos nos itens 5.1 a 5.5)

 

5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS

5. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS:

Frequência ORIGINAL

 

Frequência

1º TERMO ADITIVO

5.1. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes em frequência definida pelo fiscal do contrato:

-

-

5.1. a) Remover, com pano úmido, o pó das mesas, balcões, armários, arquivos, prateleiras, extintores de incêndio (sem removê-los dos locais onde se encontram instalados) e demais móveis existentes;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. b) Passar pano úmido nos tampos das mesas, assentos, encostos das cadeiras, poltronas e estofadas com produto apropriado para a limpeza;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. c) Limpar, com produto apropriado aos materiais diversos (couro, vinil, tecido, plástico, etc), as forrações de assentos ou poltronas;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. d) Limpar atrás e embaixo dos móveis, caixas ou volumes;

DIÁRIA

MENSAL
(conforme 5.4.a)

5.1. e) Limpar os espelhos com pano umedecido em produto apropriado;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. f) Limpar as caixas de areia utilizadas como depósito das bitucas de cigarro, localizadas nas áreas de uso comum do prédio;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. g) Limpar os corrimãos de madeira, alumínio, ferro ou outros materiais, quando houver;

2xSEMANA

SEMANAL

5.1. h) Remover o pó dos aparelhos de telefone, das telas dos monitores e teclados dos computadores, com flanelas e espanadores apropriados;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. i) Limpar os murais de aviso (de madeira, vidro ou outro material), quando houver, com pano úmido e com produtos adequados;

DIÁRIA

SEMANAL

5.1. j) Limpar os aparelhos de som, mesa de som para microfones e os microfones, quando solicitado pelo fiscal do contrato;

SOB DEMANDA

DIAS ALTERNADOS

5.1. k) Realizar a limpeza interna e externa dos elevadores, quando houver, com produtos adequados;

DIÁRIA

2xSEMANA

5.1. l) Limpar as calhas e luminárias existentes com pano seco;

SEMANAL

SEMANAL

5.1. m) Remover os capachos e tapetes, quando houver, limpá-los (lavar se necessário) e aspirar o pó;

SEMANAL

SEMANAL

5.1. n) Aspirar o pó em todo o piso acarpetado e remover as manchas dos carpetes, quando houver, com produtos adequados;

SEMANAL

QUINZENAL

5.1. o) Limpar os pisos de cerâmica, granito, laminado melamínico, tipo formipiso, cimento polido, madeira etc.:

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. o1) Os pisos deverão ser varridos, lavados ou limpos com pano úmido, de acordo com a necessidade diária, e em seguida secados. As manchas deverão ser removidas utilizando-se produtos ou equipamentos indicados para cada tipo de piso;

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.1. o2) Durante a limpeza dos pisos, a empresa deverá sinalizar com placas indicativas e de alerta para que as pessoas que transitam no local tomem cuidado com o piso molhado.

-

-

5.1. p) Limpar as garagens cobertas e descobertas, pátio, hall de entrada e demais áreas de piso externo, quando houver;

QUINZENAL

SEMANAL

5.1. q) Realizar a limpeza dos banheiros e lavabos privativos e o abastecimento de materiais de higiene destes, adotando-se os seguintes procedimentos:

DIÁRIA

BWC PERÍCIAS: 2xDIA
DEMAIS: DIÁRIA

5.1. q1) Limpar os pisos, paredes, azulejos, vasos sanitários, assentos, porta papeis, pias e torneiras de todos os banheiros e lavabos privativos;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. q2) Abastecer, diariamente e sempre que necessário, os banheiros e lavabos privativos com papel toalha, papel higiênico e sabonete em pedra ou líquido fornecidos pela Contratante, garantindo o constante abastecimento;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. q3) Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos banheiros e lavabos privativos, copas e outras áreas de uso comum, duas vezes ao dia;

2xDIA

DIÁRIA

5.1. q4) Lavar bacias, assentos e pias dos sanitários privativos com saneantes domissanitários, duas vezes ao dia.

2xDIA

DIÁRIA

5.1. r) Realizar a limpeza das copas centrais e das copas de cada unidade (Núcleos, Seções e Varas), adotando-se os seguintes procedimentos:

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. r1) Lavar louças, talheres, copos, garrafas, bandejas, panos de prato, toalhas, pias, sempre que necessário (de forma a mantê-los sempre limpos);

DIÁRIA

DIÁRIA

5.1. r2) Limpar os balcões, armários, fogões, geladeiras e outros eletrodomésticos instalados na copa/cozinha;

DIÁRIA

QUINZENAL

5.1. s) Limpar o chafariz, quando houver, procedendo à retirada dos materiais sólidos, tais como folhas, papéis, etc., e do excesso de areia depositada;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA

5.1. t) Limpar todos os demais itens que se fizerem necessários ao bom andamento dos trabalhos da Subseção Judiciária, quando solicitado pelo fiscal do contrato.

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA

5.1.1. Definição de saneantes domissanitários: são substâncias ou materiais destinados à higienização, desinfecção domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:

-

-

5.1.1. a) Desinfetantes: destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes;

-

-

5.1.1. b) Detergentes: destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico;

-

-

5.1.1. c) São equiparados aos produtos domissanitários os detergentes e desinfetantes e respectivos congêneres, destinados à aplicação em objetos inanimados e em ambientes, ficando sujeitos às mesmas exigências e condições no concernente ao registro, à industrialização, à entrega, ao consumo e à fiscalização.

-

-

5.2. Quanto ao recolhimento do lixo, devem ser adotados pelos serventes os seguintes procedimentos:

-

-

5.2. a) Retirar o lixo das salas diversas, diariamente, duas vezes ao dia e adicionalmente sempre que solicitado pela Contratante, acondicionando-o em saco plástico de tamanho apropriado, removendo-o para o local indicado pelo fiscal do contrato;

2xDIA

BWC: 2xDIA
COPAS: DIÁRIA
DEMAIS: DIAS ALTERNADOS

5.2. b) Proceder à coleta seletiva de lixo comum, orgânico, papel, vidro, plástico e metal para reciclagem, quando couber;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.2. c) Abastecer todas as lixeiras com sacos plásticos, fornecidos pela Contratada;

DIÁRIA

DIÁRIA

5.2. d) Limpar diariamente os contêineres (lixeiras) que acondicionam os lixos em geral.

DIÁRIA

DIAS ALTERNADOS

5.3. Limpeza e abastecimento dos bebedouros pelos serventes, quando couber:

-

-

5.3. a) Utilizando luvas descartáveis, proceder à limpeza interna do reservatório de água dos bebedouros, à limpeza externa dos mesmos e à limpeza dos galões de água, com pano úmido e/ou produtos apropriados;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.3. b) Fazer o abastecimento diário dos bebedouros, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato, com galões de água fornecidos pela Contratante, previamente limpos;

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.3. c) Limpar internamente os bebedouros, deixando de molho com solução desinfetante sempre que necessário.

SOB DEMANDA

SOB DEMANDA
*REDUZIDO

5.4. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes mensalmente, uma vez, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato:

-

-

5.4. a) Limpar atrás e embaixo dos móveis, caixas, armários, arquivos ou volumes maiores;

MENSAL

MENSAL

5.4. b) Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas de fórmica ou outros revestimentos, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. c) Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sintético, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. d) Lustrar todo o mobiliário envernizado com produto adequado e passar a flanela nos móveis encerados, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. e) Limpar as persianas com instrumentos e produtos adequados, quando houver;

MENSAL

MENSAL

5.4. f) Limpar as caixas e estantes de arquivos diversos;

MENSAL

MENSAL

5.4. g) Limpar manchas e sujeiras nas paredes e rodapés com produtos adequados para evitar danos à pintura;

MENSAL

MENSAL

5.4. h) Remover, com equipamentos e produtos adequados, limo e outras sujeiras nas partes externas do prédio, quando houver.

MENSAL

MENSAL

5.5. Os seguintes serviços serão realizados pelos serventes mensalmente, duas vezes, e adicionalmente quando solicitado pelo fiscal do contrato:

-

-

5.5. a) Limpar os vidros das portas internas e portas de entrada do prédio, do tipo blindex ou outros, quando houver, com produtos e equipamentos adequados para a tarefa, aplicando-lhes produtos antiembaçantes;

QUINZENAL

QUINZENAL

5.5. b) Limpar todos os vidros das janelas (Esquadrias - face interna e face externa, quando a cargo do(s) posto(s) de servente), com produtos e equipamentos adequados para a tarefa, aplicando-lhes produtos antiembaçantes;

QUINZENAL

QUINZENAL

5.5. a1 e b1) Os produtos utilizados não poderão manchar e/ou interferir na estética e/ou eficácia das películas eventualmente existentes nos vidros;

-

-

5.5. a2 e b2) Não deverá ser realizada a limpeza dos vidros que estiverem trincados, quebrados, lascados ou com qualquer dano que possa provocar riscos ou acidentes, devendo o fato ser comunicado ao fiscal do contrato para que sejam tomadas as devidas providências.

-

-

5.6. Atividades realizadas EXCLUSIVAMENTE por servente designado para esta atribuição:

-

-

5.6. a) Realizar a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, a retirada do lixo e o abastecimento de materiais de higiene destes, adotando-se os seguintes procedimentos:

2xDIA

2xDIA

5.6. a1) Limpar os pisos, paredes, azulejos, vasos sanitários, assentos, porta papeis, pias e torneiras de todos os banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação;

2xDIA

2xDIA

5.6. a2) Abastecer, diariamente e sempre que necessário, os banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação com papel toalha, papel higiênico e sabonete em pedra ou líquido fornecidos pela Contratante, garantindo o constante abastecimento;

2xDIA

2xDIA

5.6. a3) Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos banheiros e lavabos considerados de uso público ou coletivo de grande circulação;

2xDIA

2xDIA

5.6. a4) Lavar bacias, assentos e pias dos sanitários com saneantes domissanitários, duas vezes ao dia;

2xDIA

2xDIA

5.6. a5) Retirar o lixo das instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, diariamente, duas vezes ao dia e adicionalmente sempre que solicitado pela Contratante, acondicionando-o em saco plástico de tamanho apropriado, removendo-o para o local indicado pelo fiscal do contrato, e abastecer as lixeiras com sacos plásticos, fornecidos pela Contratada.

2xDIA

2xDIA

5.7. O líder de grupo (ITEM II, 2 - Subseção Judiciária de Joinville, ITEM III, 1 - Subseção Judiciária de Blumenau, ITEM III, 3 - Subseção Judiciária de Itajaí e ITEM IV, 2 - Subseção Judiciária de Criciúma) terá a atribuição de garantir o bom andamento dos serviços de limpeza e conservação, e deve permanecer no local da prestação dos serviços, durante toda a sua carga horária diária, executando as tarefas normais relativas ao serviço de limpeza e conservação (exceto a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação), além de controlar, orientar e revisar o trabalho realizado pelos serventes de limpeza, devendo reportar-se, quando houver necessidade, ao fiscal do contrato e tomar as providências pertinentes para que sejam corrigidas todas as falhas eventualmente detectadas.

-

-

 

7. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA

7.1. Para a execução dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (POSTOS DE SERVENTE):

ITEM II – Região 02

1- Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

120

100

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

240

180

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

120

96

Balde 10L - Plasvale ou similar

6

4

Balde 20L - Plasvale ou similar

5

4

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

2

2

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

600

360

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

120

120

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

240

144

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

58

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

12

12

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

12

6

Espanador – Condor, Alklin ou similar

6

3

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

12

10

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

40

40

Flanelas

120

96

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

96

72

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

120

96

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

5

4

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

20

12

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

1

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

240

192

Panos de prato

30

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

4

4

Pedras sanitárias

144

144

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

120

72

Rodos enxugadores - Condor ou similar

12

6

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

20

16

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

36

29

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

24

20

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

24

20

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

36

24

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

60

36

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

60

48

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

15

12

Vassoura de palha

15

12

Xampu para tapete – Zap ou similar (frascos de 500ml)

9

4

 

2 - Subseção Judiciária de Joinville:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

300

250

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

360

288

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

252

202

Balde 10L - Plasvale ou similar

40

32

Borrifador plástico de líquidos (500ml)

36

29

Cabo extensor de alumínio (para rodo)

36

29

Cera sem película (frasco de 5 litros)

120

45

Desentupidor de pia e vaso sanitário (frasco de 1 litro)

6

5

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

675

300

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

240

150

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

1800

144

Disco branco de enceradeira grande para dar brilho

144

70

Disco preto de enceradeira para tirar a cera

24

20

Disco verde de enceradeira para tirar riscos

72

58

Disco escova para encerdeira/lavadora

2

2

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

36

36

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

60

48

Espanador microfibra - Condor, Alklin ou similar

30

24

Espanador pena - Condor, Alklin ou similar

24

20

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

24

20

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

180

120

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - branca

144

116

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - preta

144

116

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - verde

144

116

Flanelas

420

336

Limpa alumínio - Brilholac ou similar (frasco de 500ml)

18

15

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

240

192

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

348

60

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

4

4

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

200

200

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material látex) (caixas com 100 unidades)

18

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

420

336

Panos de prato

48

0

Pás de lixo com cabo - Condor, Lorenzon ou similar

24

20

Pá ergonômica para coleta de lixo – Bralimpia ou similar

4

4

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

440

440

Polidor de metal - Silvo ou similar (frascos de 200ml)

6

5

Refil para MOP Pó – 60cm

90

72

Removedor de cera (frasco de 5 litros)

10

8

Rodos simples – Condor ou similar

30

24

Rodos enxugadores (rodo mágico)

24

20

Rodo limpa vidros

4

4

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

18

15

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

24

20

Saco descartável para aspirador de pó (pacote com 3 unidades)

12

11

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

96

96

Sacos de lixo 40L preto (pacotes com 100 unidades)

30

30

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

30

30

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

126

126

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

480

384

Silicone líquido (frasco de 1 litro)

2

2

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

330

60

Suporte Mini Lock (para fibra abrasiva de limpeza de 230mm x 102mm) – Bralimpia ou similar

30

24

Suporte MOP 60cm

30

24

Vaselina líquida (frascos de 1 litro)

12

10

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

30

24

Vassoura de palha

10

8

Xampu para tapete – Zap ou similar (frascos de 500ml)

8

4

 

3- Subseção Judiciária de Mafra:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

90

90

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

180

144

Balde 20L - Plasvale ou similar

9

8

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

60

60

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

96

96

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

12

10

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

58

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

9

9

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

40

40

Flanelas

96

77

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

58

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

72

58

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

72

72

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

192

154

Panos de prato

24

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

16

13

Pedras sanitárias

72

72

Refil para vassoura esfregão

6

5

Rodos enxugadores - Condor ou similar

12

10

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

20

16

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

36

29

Sacos de lixo 40L preto (pacotes com 100 unidades)

18

18

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

18

18

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

180

144

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

24

24

Vassoura esfregão completa – tamanho grande

3

3

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

12

10

Vassoura de palha

6

5

 

4- Unidade Avançada de Atendimento de São Francisco do Sul:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

30

30

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

90

72

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

12

10

Balde 10L - Plasvale ou similar

4

4

Borrifador plástico de líquidos (500ml)

2

2

Cabo extensor de alumínio (para rodo)

2

2

Desentupidor de pia e vaso sanitário (frasco de 1 litro)

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

75

75

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

24

24

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

60

48

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

6

6

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

5

4

Espanador microfibra - Condor, Alklin ou similar

2

2

Espanador pena - Condor, Alklin ou similar

2

2

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

2

2

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

14

14

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - branca

12

10

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - preta

12

10

Fibra de limpeza para Mini Lock - 230 mm x 102 mm - verde

12

10

Flanelas

20

16

Limpa alumínio - Brilholac ou similar (frasco de 500ml)

2

2

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

12

10

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

12

10

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

24

24

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material látex) (caixas com 100 unidades)

2

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

24

20

Panos de prato

15

0

Pás de lixo com cabo - Condor, Lorenzon ou similar

2

2

Pá ergonômica para coleta de lixo - Bralimpia ou similar

1

1

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

40

40

Polidor de metal - Silvo ou similar (frascos de 200ml)

1

1

Refil para MOP Pó – 60cm

3

3

Rodos simples – Condor ou similar

2

2

Rodos enxugadores (rodo mágico)

2

2

Rodo limpa vidros

2

2

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

2

2

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

2

2

Saco descartável para aspirador de pó (pacote com 3 unidades)

2

2

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

6

6

Sacos de lixo 40L preto (pacotes com 100 unidades)

4

4

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

4

4

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

12

10

Silicone líquido (frasco de 1 litro)

1

1

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

36

36

Suporte Mini Lock (para fibra abrasiva de limpeza de 230mm x 102mm) – Bralimpia ou similar

2

2

Suporte MOP 60cm

2

2

Vaselina líquida (frascos de 1 litro)

3

3

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

6

5

Vassoura de palha

1

1

 

ITEM IV – Região 04

1- Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

12

12

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

60

48

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

12

10

Balde 10L - Plasvale ou similar

4

4

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

60

60

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

24

24

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

12

10

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

12

10

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

6

6

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

2

2

Espanador - Condor, Alklin ou similar

3

3

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

3

3

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

8

8

Flanelas

48

39

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

24

20

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

12

10

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

4

4

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

12

10

Panos de prato

12

0

Pás de lixo com cabo - Condor, Lorenzon ou similar

2

2

Pedras sanitárias

24

24

Rodos enxugadores – Condor ou similar

2

2

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

3

3

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

3

3

Sacos de lixo 40L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

12

12

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

24

20

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

24

24

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

6

5

 

2- Subseção Judiciária de Criciúma:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

120

120

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

50

40

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

50

40

Balde 10L - Plasvale ou similar

10

8

Balde 20L - Plasvale ou similar

7

6

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

3

3

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

2

2

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

300

300

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

80

80

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

280

224

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

50

40

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

10

10

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

10

8

Espanador - Condor, Alklin ou similar

80

64

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

50

40

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

27

27

Flanelas

240

192

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

72

58

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

10

8

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

20

16

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

100

100

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

80

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

60

48

Panos de prato

20

0

Rodos enxugadores - Condor ou similar

8

7

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

12

10

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

15

12

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

10

10

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

10

10

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

20

20

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

240

192

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

80

80

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

72

58

Vassoura de palha

20

16

 

3- Subseção Judiciária de Laguna:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

80

60

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

50

36

Álcool em gel 70% - Coperalcool ou similar (frascos de 500g)

50

36

Balde 10L - Plasvale ou similar

6

4

Balde 20L - Plasvale ou similar

4

4

Cloro (frasco de 5 litros)

24

18

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

2

2

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

2

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

60

60

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

60

48

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

192

120

Detergente para limpeza pesada – Veja ou similar (frascos de 500ml)

36

36

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

20

20

Escovas e escovões diversos - Condor ou similar

8

6

Espanador pena - Condor, Alklin ou similar

8

8

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

18

12

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

24

18

Flanelas

48

36

Limpa vidros antiembaçantes - Mr Músculo, Veja ou similar (frascos de 500ml)

144

96

Lustra-móveis - Bravo ou similar (frascos de 200ml)

24

18

Luvas adequadas para o manuseio/carregamento de mobiliário (pares)

4

2

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

24

18

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

2

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

60

48

Panos de prato

48

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

2

4

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

40

60

Polidor de metal - Silvo ou similar (frascos de 200ml)

6

4

Removedor de gordura – Veja ou similar (frascos de 500ml)

24

1

Rodos enxugadores - Condor ou similar

4

4

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

5

4

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

24

18

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sacos de lixo 60L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

24

24

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

60

48

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

48

40

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

8

8

 

4- Subseção Judiciária de Tubarão:

Materiais de limpeza

Qtde Total Anual Estimada

ORIGINAL

Qtde Total Anual Estimada

1º TERMO ADITIVO

 

Água sanitária - Qboa ou similar (frascos de 2 litros)

100

70

Álcool líquido 70% - Coperalcool, Chemix ou similar (frascos de 1 litro)

90

72

Balde 20L - Plasvale ou similar

3

3

Desentupidor de pia – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desentupidor de vaso sanitário – Alklin, Lorenzon ou similar

1

1

Desinfetante - Kalipto, Giraldo Sol ou similar (frascos de 2 litros)

500

100

Detergente para louças neutro - Limpol ou similar (frascos de 500ml)

90

90

Detergente multiuso - Veja ou similar (frascos de 500ml)

450

360

Escova para vaso sanitário - Condor ou similar

25

10

Espanador - Condor, Alklin ou similar

3

3

Esponja de lã de aço – Bombril ou similar (pacote com 8 unidades)

12

2

Esponja dupla face adequada para louças - Bettanin, Scotch Brite ou similar (pacote com 3 unidades)

17

17

Fibra de limpeza para Mini Lock

10

1

Flanelas

90

90

Luvas de borracha - Limppano, Sanro Top ou similar (pares)

36

12

Luvas descartáveis para manusear os bebedouros e galões de água (material: látex) (caixas com 100 unidades)

1

1

Panos de chão e limpeza em geral / sacas de pano

36

29

Panos de prato

10

0

Pás de lixo - Condor, Lorenzon ou similar

3

3

Pastilha adesiva para vaso sanitário (pacote com 3 unidades)

14

14

Rodos enxugadores - Condor ou similar

6

5

Sabão em barra – Ypê ou similar (pacotes de 1Kg)

18

8

Sabão em pó - Omo, Brilhante ou similar (pacotes de 1Kg)

12

5

Sacos de lixo 20L preto (pacotes com 100 unidades)

4

4

Sacos de lixo 100L preto (pacotes com 100 unidades)

6

6

Sapólio cremoso - Sapólio Radium ou similar (frascos de 300ml)

120

80

Spray aromatizante de ambiente/sanitário - Bom ar ou similar (frascos de 360ml)

12

12

Vassoura de nylon - Condor, Alklin, Bettanin ou similar

15

12

 

CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo iniciará sua vigência a partir de 1º/01/2020, com os efeitos financeiros vigorando, respectivamente, a partir das datas indicadas nos subitens 6.1.1.e 6.1.2., devendo ser liquidada a diferença calculada até outubro de 2019, no valor de R$ 1.334,05 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) acrescida daquela apurada até a data da comunicação pela Seção de Reajustes.

 

CLÁUSULA III - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Em virtude da supressão dos postos e readequação do quantitativo de materiais e equipamentos houve um decréscimo no preço de 2,73905504008% para o Item II – Região 02 e de 2,8431056355% referente ao ITEM IV – Região 04, efetivados sobre os valores iniciais atualizados da contratação original, se considerado o período de vigência inicial do ajuste.

3.2. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n.º 47/2017.

 

E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 47/2017.

Florianópolis, SC.

 

Alcides Vettorazzi

Juiz Federal Diretor do Foro

 

Rogério de Alencar Oss

Pela empresa

 

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROGÉRIO DE ALENCAR OSS, Usuário Externo, em 02/12/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 03/12/2019, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4937690 e o código CRC C5785B4D.

0003372-62.2017.4.04.8002 4937690v5