JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
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8 andar
Termo Aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 014/18 de prestação de serviços de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra , firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, com sede na Rua Guilherme Ihlenfeldt, nº 788, Tingui, Curitiba-PR, representada neste ato por sua Proprietária, Sra. Marileni Correa de Carvalho Furlan, portadora da Carteira de Identidade nº 1.680.188-7 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº 298.977.009-78, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 57, II, c/c art. 65, §5º, da Lei 8.666/93 e no art. 12 do Decreto nº 9.507/18, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/18, pelo período de 20 (vinte) meses contados a partir do dia 13 de agosto de 2021.
1.2 Alterar a Cláusula VI – Preço, item 6.1, do Contrato nº 014/18, que passará a ter os seguintes valores:
a) A partir de 1º de janeiro de 2020:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.021,94 |
1 |
4.021,94 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.761,06 |
1 |
3.761,06 |
|
TOTAL |
7.783,00 |
|||
TOTAL EM 01/01/2020 |
7.783,00 |
b) A partir de 1º de fevereiro de 2020:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.040,63 |
1 |
4.040,63 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.779,76 |
1 |
3.779,76 |
|
TOTAL |
7.820,39 |
|||
TOTAL EM 01/02/2020 |
7.820,39 |
c) A partir de 1º de abril de 2020:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.012,49 |
1 |
4.012,49 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.754,09 |
1 |
3.754,09 |
|
TOTAL |
7.766,58 |
|||
TOTAL EM 01/04/2020 |
7.766,58 |
d) A partir de 1º de maio de 2020:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.175,41 |
1 |
4.175,41 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.901,12 |
1 |
3.901,12 |
|
TOTAL |
8.076,53 |
|||
TOTAL EM 01/05/2020 |
8.076,53 |
e) A partir de 1º de julho de 2020:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.205,02 |
1 |
4.205,02 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.928,12 |
1 |
3.928,12 |
|
TOTAL |
8.133,14 |
|||
TOTAL EM 01/07/2020 |
8.133,14 |
f) A partir de 1º de janeiro de 2021:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.202,52 |
1 |
4.202,52 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.925,94 |
1 |
3.925,94 |
|
TOTAL |
8.128,46 |
|||
TOTAL EM 01/01/2021 |
8.128,46 |
g) A partir de 1º de fevereiro de 2021:
LOCALIDADE |
CATEGORIA |
VU |
QTDE |
TOTAL |
Curitiba |
Profissional Nive II |
R$ 4.242,80 |
1 |
4.242,80 |
Meio Profissional Nivel I |
R$ 3.966,22 |
1 |
3.966,22 |
|
TOTAL |
8.209,02 |
|||
TOTAL EM 01/02/2021 |
8.209,02 |
2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.37.06 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis; Nota de Empenho 2021NE000196, emitidas em 29 de janeiro de 2021.
3. 1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.
4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/18.
Documento assinado eletronicamente por MARILENI CORREA DE CARVALHO FURLAN, Cidadão, em 16/07/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por José Antonio Savaris, Juiz Federal Diretor do Foro, em 19/07/2021, às 19:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5681726 e o código CRC 61841697. |
0002294-93.2018.4.04.8003 | 5681726v3 |