JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 014/18 de prestação de serviços de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, com sede na Rua Guilherme Ihlenfeldt, nº 788, Tingui, Curitiba-PR, representada neste ato por sua Proprietária, Sra. Marileni Correa de Carvalho Furlan, inscrita no CPF/MF sob nº 298.977.009-78, portadora da Carteira de Identidade nº 1.680.188-7 SSP/PR, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 014/18, o que fazem com fundamento na cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/18, pelo período de 20 (vinte) meses contados a partir do dia 13 de dezembro de 2019.

1.2 Alterar a Cláusula VI – Preço, item 6.1, do contrato nº 014/18, que passará a ter os seguintes valores:

a) a partir de 1º de maio de 2018:

b) a partir de 1º de fevereiro de 2019:

c) a partir de 1º de março de 2019:

d) a partir de 1º de abril de 2019:

e) a partir de 1º de maio de 2019:

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.37.06 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis; Nota de Empenho 2019NE000234, emitida em 14 de Janeiro de 2019.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/18.

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Documento assinado eletronicamente por MARILENI CORREA DE CARVALHO FURLAN, Usuário Externo, em 22/11/2019, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 25/11/2019, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4909499 e o código CRC 344A4A5B.

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