JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
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8 andar
Termo Aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/18 de prestação de serviços de acesso dedicado à internet para a Seção Judiciária do Paraná, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A .
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 22.166.193/0001-98, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Bloco A, Uberlândia/MG, representada neste ato por seu Procurador, Sr Jeankarlo Rodrigues da Cunha, inscrito no CPF/MF sob nº 047.399.926-98, portador da Carteira de Identidade nº M 9.043.997 SSP/MG, e pela sua Procuradora, Sra Raissa Rizza Andrade Costa, inscrita no CPF/MF sob nº 097.692.306-85, portadora da Carteira de Identidade nº MG 15.511.899 SSP/MG, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento nas Cláusulas IV - VIGÊNCIA e XIII - DAS ALTERAÇÕES e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/18, pelo período de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do dia 06 de novembro de 2021.
1.2 Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para fixar o novo valor mensal do contrato em R$ 6.862,20 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), a partir de 06 de novembro de 2021.
2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.40.13 - Comunicação de Dados ; Nota de Empenho 2021NE000200, emitida em 29 de janeiro de 2021.
3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.
4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/18.
Documento assinado eletronicamente por JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Raissa Rizza Andrade Costa, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por José Antonio Savaris, Juiz Federal Diretor do Foro, em 01/10/2021, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5777306 e o código CRC E0FF4807. |
0002137-23.2018.4.04.8003 | 5777306v2 |