JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

QUARTA APOSTILA AO CONTRATO Nº 44/2018

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam os arts. 12 e 13 do Decreto nº 9.507/2018 e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Nona do contrato nº 44/2018, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 10.364.152/0001-27, processo administrativo nº 0002070-61.2018.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração do valor contratual em razão da repactuação e dos reajustes, passando o preço mensal, conforme planilhas juntadas sob o nº 6185169, para:

a) R$ 30.390,68, a partir de 09.09.2021, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 10.046,44;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 10.202,36; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 10.141,88;

b) R$ 30.434,00, a partir de 1º.12.2021 para Caçador e de 02.12.2021 para Joaçaba e São Miguel do Oeste, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 10.060,78;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 10.216,82; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 10.156,40;

c) R$ 30.489,18, a partir de 1º.01.2022, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 10.079,06;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 10.235,28; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 10.174,84;

d) R$ 30.557,30, a partir de 24.01.2022, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 10.147,18;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 10.235,28; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 10.174,84;

e) R$ 33.423,82, a partir de 1º.02.2022, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 11.089,48;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 11.187,84; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 11.146,50;

f) R$ 33.480,14, a partir de 28.05.2022, sendo:

- Subseção Judiciária de Caçador: R$ 11.108,12;

- Subseção Judiciária de Joaçaba: R$ 11.206,66; e

- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste: R$ 11.165,36.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, em 25/07/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6185204 e o código CRC C06A401E.

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