Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Termo Aditivo

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22/2016

 

A UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, com sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, Agronômica, Florianópolis, SC, CEP: 88025-255, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.427.319/0001-11, representada, neste ato, pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Alcides Vettorazzi, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.506.307/0001-57, com sede na Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93700-000, telefones: (51) 3920-2200 e (51) 3590-7900, ramais 8266, 1201, 1206 e 4541, representada neste ato pela Sra. Leidiane Caroline Ongaratto, CPF n.º 018.657.630-71, C.I. n.º 1081572594 SJS/II RS, e pelo Sr. Diego da Silva Gonçalves, CPF nº. 007.845.770-05, C.I. n.º 1083552578 SJS/II RS, residentes e domiciliados em Porto Alegre/RS, endereço eletrônico (e-mail): licitacoes@edenred.com; a seguir denominada CONTRATADA, em atendimento ao ato de n.º 5014451, dos autos do Processo Administrativo n.° 0005208-41.2015.4.04.8002, que autoriza sua lavratura, celebram o presente termo aditivo, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, sujeitando-se às determinações do referido diploma legal e modificações posteriores, vigentes e pertinentes à matéria, ao Contrato n.º 22/2016 e às seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item 9.3. na CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, bem como substituir a planilha RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA E ESTIMATIVA DE CONSUMO, constante do Termo de Referência, que passam a vigorar com as seguintes redações:

 

9.3. O presente contrato será prorrogado até 10/03/2021.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA E ESTIMATIVA DE GASTOS

 

VEÍCULOS

PLACAS

ANO/ MODELO

MOTOR

SUBSEÇÃO

QUANTIDADE ESTIMADA DE HORAS DE MÃO-DE-OBRA/ ANO

VALOR ESTIMADO DE GASTOS COM MÃO-DE-OBRA/ ANO

VALOR ESTIMADO DE GASTOS COM PEÇAS/ ANO

VALOR ESTIMADO DE GASTOS TOTAIS (MÃO-DE- OBRA + PEÇAS)/ ANO

1

NISSAN INFINIT FX35

JCM0A35

2008/2008

GASOLINA

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 3.000,00

R$ 4.200,00

2

HYUNDAI HB20S

QJO0263

2019/2019

1.8 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

3

CHEVROLET ÔMEGA

JGL4101

2008/2009

GASOLINA

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.800,00

R$ 3.000,00

4

CHEVROLET S10 CABINE DUPLA

QHN3472

2014/2015

2.5 FLEX

LAGES

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

5

PEUGEOT BOXER

QHN4392

2014/2015

2.3 DIESEL

FLORIANÓPOLIS

120

R$ 2.400,00

R$ 1.600,00

R$ 4.000,00

6

FIAT LINEA ESSENCE

QHM7401

2015/2015

1.8 FLEX

BLUMENAU

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

7

FIAT LINEA ESSENCE

QHD2961

2015/2015

1.8 FLEX

CHAPECÓ

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

8

FIAT LINEA ESSENCE

QHM7141

2015/2015

1.8 FLEX

CONCÓRDIA

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

9

FIAT LINEA ESSENCE

QHM7041

2015/2015

1.8 FLEX

CRICIÚMA

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

10

FIAT LINEA ESSENCE

QHD2921

2015/2015

1.8 FLEX

JOAÇABA

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

11

FIAT LINEA ESSENCE

QHM7321

2015/2015

1.8 FLEX

JOINVILLE

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

12

FIAT LINEA ESSENCE

QHD3071

2015/2015

1.8 FLEX

LAGES

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

13

FIAT LINEA ESSENCE

OKG6882

2015/2015

1.8 FLEX

LAGUNA

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

14

FIAT LINEA ESSENCE

QHD3021

2015/2015

1.8 FLEX

RIO DO SUL

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

15

FIAT LINEA ESSENCE

QHI9652

2015/2015

1.8 FLEX

SÃO MIGUEL DO OESTE

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

16

FIAT LINEA ESSENCE

MLM6412

2014/2014

1.8 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

17

FIAT LINEA ESSENCE

MLG7352

2014/2014

1.8 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

18

CITROEN C4 PALAS

MLE1488

2012/2013

2.0 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.800,00

R$ 3.000,00

19

CITROEN C4 PALAS

MLE1528

2012/2013

2.0 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.800,00

R$ 3.000,00

20

FIAT PALIO W TREKK

MKS5146

2012/2013

1.6 FLEX

BRUSQUE

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

21

FIAT PALIO W TREKK

MKS9176

2012/2013

1.6 FLEX

BLUMENAU

60

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

22

NISSAN FRONTIER

MKS6170

2006/2006

2.8 DIESEL

CHAPECÓ

60

R$ 1.200,00

R$ 3.000,00

R$ 4.200,00

23

NISSAN FRONTIER

MJC7430

2005/2006

2.8 DIESEL

CRICIÚMA

60

R$ 1.200,00

R$ 3.000,00

R$ 4.200,00

24

MEGANE SEDAM FLUENCE

MKA3078

2011/2012

2.0 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

25

MEGANE GRANTUR DYNAMIQUE

MJY9078

2011/2012

1.6 FLEX

JOINVILLE

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

26

MEGANE GRANTUR DYNAMIQUE

MJY9098

2011/2012

1.6 FLEX

TUBARÃO

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

27

FIAT LINEA LX

MIE0138

2010/2011

1.8 FLEX

JARAGUÁ DO SUL

60

R$ 1.200,00

R$ 1.400,00

R$ 2.600,00

28

FIAT LINEA LX

MIE0158

2010/2011

1.8 FLEX

FLORIANÓPOLIS

60

R$ 1.200,00

R$ 1.400,00

R$ 2.600,00

29

MICROÔNIBUS VOLARE W8

MHI5483

2009/2009

4.8 DIESEL

FLORIANÓPOLIS

120

R$ 2.400,00

R$ 2.500,00

R$ 4.900,00

30

MEGANE GRANTUR DYNAMIQUE

MEL6614

2008/2008

2.0 GASOL

MAFRA

60

R$ 1.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.800,00

31

TOYOTA COROLLA EXI

MEF1277

2007/2008

1.8 FLEX

CAÇADOR

60

R$ 1.200,00

R$ 1.800,00

R$ 3.000,00

 

Endereço das Subseções Judiciárias

Subseção

Endereço

Bairro

CEP

Florianópolis

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810

Agronômica

88025-255

Blumenau

Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54

Centro

89010-155

Rua Sete de Setembro, 1574

Centro

89010-202

Rua Max Humpl, 1030

Salto do Norte

89065-500

Brusque

Rua Arno Carlos Gracher, 85 – esquina com a Rua Rodrigues Alves

Centro

88350-310

Caçador

Rua Victor Batista Adami, 800 – Campus UNIARP Bloco D (subsolo)

Centro

89500-000

Chapecó

Rua Florianópolis, 901 – D

Jardim Itália

89814-045

Concórdia

Rua Marechal Deodoro, Edifício Mirage Offices, 772

Centro

89700-000

Criciúma

Avenida Centenário, 1570

Santa Bárbara

88804-001

Itajaí

Av. Osvaldo Reis, 3385

Bal Santa Clara

88306-773

Jaraguá do Sul

Travessa Ministro Luiz Galloti, 60

Centro

89253-035

Joaçaba

Rua Francisco Linder, 430

Centro

89600-000

Joinville

Rua do Príncipe, 123

Centro

89201-002

Avenida Hermann August Lepper, 1060

Saguaçu

89221-005

Rua Mário Lobo, 199

Centro

89201-330

Lages

Avenida Belizario Ramos, 3800 – Ed. Lages Business Center

Centro

88502-100

Laguna

Rodovia SC 436, Km 01

Jardim Juliana

88790-000

Mafra

Rua Tenente Ary Rauem, 1567 – Ed. Willner

Alto de Mafra

89300-000

Rio do Sul

Alameda Bela Aliança, 158

Jardim América

89160-152

São Miguel do Oeste

Rua Chuí, 726

Centro

89900-000

Tubarão

Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001 – Ed. Portugal

Vila Moema

88705-001

 

CLÁUSULA II - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Programa de Trabalho: 02061003342570001 168312

Elemento de Despesa: 339030 / 339039

N° da Nota de Empenho: 2020NE000235 / 2020NE000236           Data: 29Jan20

 

CLÁUSULA III - DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n.º 22/2016.

 

E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 22/2016.

Florianópolis, SC.

 

Alcides Vettorazzi

Juiz Federal Diretor do Foro

 

Leidiane Caroline Ongaratto

 

Diego da Silva Gonçalves

Pela empresa

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Diego da Silva Gonçalves, Usuário Externo, em 06/03/2020, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, Usuário Externo, em 06/03/2020, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 06/03/2020, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5055431 e o código CRC 2CCFB686.




0005208-41.2015.4.04.8002 5055431v4