JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

QUinta APOSTILA AO CONTRATO Nº 128/2015

A EXMA. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA, conforme autorizam os arts. 5º do Decreto nº 2.271/97 e 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima do contrato nº 128/2015, firmado com a empresa KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A., processo administrativo nº 0003484-02.2015.4.04.8002, para registrar a alteração do valor contratual em razão do repasse integral do aumento de custos decorrente da majoração do vale-alimentação, passando o valor mensal para:

- R$ 36.711,03 (trinta e seis mil, setecentos e onze reais e três centavos), a partir de 1º.05.2017 e,

- R$ 43.433,51 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), a partir de 06.02.2018.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

---

Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 26/03/2018, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4062184 e o código CRC 5D1F04D5.

---