JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

QUARTA APOSTILA AO CONTRATO Nº 42/2017

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam os arts. 12 e 13 do Decreto 9.507/2018 e 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Nona do contrato nº 42/2017, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, processo administrativo nº 0002164-43.2017.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração do valor contratual, em razão do reajuste e da repactuação, passando o preço total mensal, segundo as planilhas juntadas sob o nº 6034105, para:

- R$ 4.517,37 (quatro mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), a partir de 28.07.2021,

- R$ 4.858,95 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a partir de 1º.01.2022, e

- R$ 4.905,00 (quatro mil, novecentos e cinco reais), a partir de 1º.02.2022.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro, em 27/04/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6036129 e o código CRC EC0D5968.

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