JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br
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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR
PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 20/2019
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Nona do contrato nº 20/2019, firmado com a empresa OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, processo administrativo nº 0002861-30.2018.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração dos valores da contratação, a partir de 03.04.2020, em razão do reajuste de preços, para:
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REAJUSTE 2020 |
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Descrição |
Preço Unitário |
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Assinatura mensal de tronco digital E1 de 30 Canais |
R$768,39 |
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Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais |
R$539,98 |
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Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais |
R$539,98 |
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Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais |
R$0,00 |
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Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área) |
R$0,19 |
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Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área) |
R$0,59 |
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
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Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 26/10/2020, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5341774 e o código CRC E3EA945A. |
| 0002861-30.2018.4.04.8002 | 5341774v4 |