JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

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Ata de Registro de Preços - RSPOANAA/RSPOANAASECONT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38, neste ato representada pelo Excelentíssima Diretora do Foro, Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, a seguir denominada Justiça Federal, em face das propostas apresentadas e do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2019, REGISTRAR OS PREÇOS das empresas classificadas em primeiro lugar o e igualmente daquelas que, após consultadas, aceitaram ser registradas também pelo menor preço, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado:

Para o ITEM 1 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, a empresa NOVASISTEMAS Engenharia e Comércio Ltda., com sede na Rua Bragança Paulista, n. 132, Vila Cruzeiro, CEP 04727-000, em São Paulo/SP, e-mail santosprata@novasis.com.br/controle@novasis.com.br, tefefones 11-5641-5141; assistência técnica 0800-707-3665,  inscrita no CNPJ sob o n° 66.512.682/0001-20, neste ato representada pelo sócio gestor, Sr. José Antonio dos Santos Prata, brasileiro, residente à Rua São Benedito, n. 2331, ap. 12, Santo Amaro, CEP 04735-005, em São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade n° 2.545.882 IFP-RJ, CPF n° 186.271.537-87;

Para o ITEM 2 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, a empresa NOVASISTEMAS Engenharia e Comércio Ltda., com sede na Rua Bragança Paulista, n. 132, Vila Cruzeiro, CEP 04727-000, em São Paulo/SP, e-mail santosprata@novasis.com.br/controle@novasis.com.br, tefefones 11-5641-5141; assistência técnica 0800-707-3665, inscrita no CNPJ sob o n° 66.512.682/0001-20, neste ato representada pelo sócio gestor, Sr. José Antonio dos Santos Prata, brasileiro, residente à Rua São Benedito, n. 2331, ap. 12, Santo Amaro, CEP 04735-005, em São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade n° 2.545.882 IFP-RJ, CPF n° 186.271.537-87;

Para o ITEM 3 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para a Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, a empresa NOVASISTEMAS Engenharia e Comércio Ltda., com sede na Rua Bragança Paulista, n. 132, Vila Cruzeiro, CEP 04727-000, em São Paulo/SP, e-mail santosprata@novasis.com.br/controle@novasis.com.br, tefefones 11-5641-5141; assistência técnica 0800-707-3665, inscrita no CNPJ sob o n° 66.512.682/0001-20, neste ato representada pelo sócio gestor, Sr. José Antonio dos Santos Prata, brasileiro, residente à Rua São Benedito, n. 2331, ap. 12, Santo Amaro, CEP 04735-005, em São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade n° 2.545.882 IFP-RJ, CPF n° 186.271.537-87;

Para o ITEM 4 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para a Seção Judiciária do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, a empresa NOVASISTEMAS Engenharia e Comércio Ltda., com sede na Rua Bragança Paulista, n. 132, Vila Cruzeiro, CEP 04727-000, em São Paulo/SP, e-mail santosprata@novasis.com.br/controle@novasis.com.br, tefefones 11-5641-5141; assistência técnica 0800-707-3665, inscrita no CNPJ sob o n° 66.512.682/0001-20, neste ato representada pelo sócio gestor, Sr. José Antonio dos Santos Prata, brasileiro, residente à Rua São Benedito, n. 2331, ap. 12, Santo Amaro, CEP 04735-005, em São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade n° 2.545.882 IFP-RJ, CPF n° 186.271.537-87;

1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para a Justiça Federal da 4ª Região, conforme descrição e preços constantes do Anexo II – Modelos de Proposta de Preços.

1.2. O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses, a contar de 16-04-2019, consoante art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12, caput, do Decreto nº 7.892/2013.

1.3. Na forma do art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 (redação dada pelo Decreto nº 8.250/2014), as licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor formam cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata. A relação consta da Ata de julgamento da sessão pública junto ao sistema Comprasnet.

1.4. No Anexo II – Modelo de Proposta de Preços, do instrumento convocatório, é apresentado o quantitativo estimado de consumo durante a vigência da Ata. Os serviços serão solicitados de acordo com a necessidade e conveniência da Justiça Federal, mediante a expedição das Ordens de Serviço pelo gestor da ata e do contrato na forma estabelecida no Anexo I - Termo de Referência.

1.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

1.6. Quantitativo estimado para adesões à ata de registro de preços por órgãos não participantes:

1.6.1. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 22, § 4º, do Decreto nº 7.892/2013;

1.6.2. Eventuais interessados em realizar adesão a esta ata de registos de preços devem solicitar pelo e-mail contratos@jfrs.jus.br e telefone (51) 3214-9015.

1.7. As despesas com a execução desta licitação serão atendidas com recursos consignados no Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30.

1.8. No prazo de validade desta Ata, aplicam-se as disposições constantes do Edital de origem, inclusive quanto às sanções.

E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, através do Sistema Eletrônico de Informações.

Documento assinado eletronicamente por JOSE ANTONIO DOS SANTOS PRATA, Cidadão, em 12/04/2019, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juíza Federal Diretora do Foro, em 15/04/2019, às 13:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4622738 e o código CRC 85F5699D.