JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 50/2018

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Sétima do contrato nº 50/2018, firmado com a empresa UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 77.858.611/0001-08, processo administrativo nº 0001488-61.2018.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração do valor mensal da taxa de manutenção, em razão do reajuste de preços, para R$ 52,66 (cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) por beneficiário, a ser implementado a partir de novembro/2021.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro, em 23/09/2021, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5770860 e o código CRC 27F5E4CC.

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