SEI/TRF4 - 4500523 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 012/18 de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi, nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malucelli, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 3.583.992-5 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 598.230.979-68, como CONTRATANTE e a empresa SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 02.639.055/0001-71), substituída pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0010-20, com sede na Av. Professor Vicente Rao nº 1262, Jd Petrópolis, São Paulo/SP, representada neste ato por sua Procuradora Sra. Alyne Porto Alcantara, inscrita no CPF/MF sob nº 400.936.868-38, portadora da Carteira de Identidade nº 377.128 OAB/SP, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/18, o que fazem mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir:

1.1. Substituir a empresa contratada SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, com o CNPJ nº 05.872.814/0010-20.

2.1. As despesas com o presente Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.40.13 - Comunicação de Dados; Nota de Empenho 2018NE0002102, emitida em 14 de dezembro de 2018.

3.1. O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes

4.1. Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 012/18.

Documento assinado eletronicamente por Alyne Porto Alcantara, Usuário Externo, em 30/01/2019, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Malucelli, Juiz Federal Diretor do Foro, em 30/01/2019, às 17:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4500523 e o código CRC CAA3817C.