JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

QUARTA APOSTILA AO CONTRATO Nº 46/2018

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do contrato nº 46/2018, firmado com a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA – EPP, CNPJ 81.006.272/0001-09, processo administrativo nº 0000553-21.2018.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração dos valores contratuais, em razão do reajuste de preços, para os constantes da “Planilha de Composição de Preços – Reajuste 2021” (doc. 5854224), a partir de 06.05.2021 apenas para a manutenção preventiva concernente ao ITEM 03, e a partir de 13.06.2021 para os demais componentes.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

---

Documento assinado eletronicamente por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro, em 29/11/2021, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5854229 e o código CRC 3A99777A.

---