JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

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Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 46/2018

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do contrato nº 46/2018, firmado com a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP, CNPJ 81.006.272/0001-09, processo administrativo nº 0000553-21.2018.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração dos valores contratuais, em razão do reajuste de preços, para os constantes da “Planilha de Composição de Preços – Reajuste 2020” (doc. 5399282), a partir de 13.06.2020.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 09/12/2020, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5399352 e o código CRC 9152F7FD.

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