SEI/TRF4 - 4641437 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2015

A UNIÃO, representada pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, com sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, Agronômica, Florianópolis, SC, CEP: 88025-255, inscrita no CNPJ sob nº 05.427.319/0001-11, representada neste ato pela Diretora do Foro, Juíza Federal Claudia Maria Dadico, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.170.243/0001-85, com sede na Rua Visconde de Mauá, 254, Bairro São Cristóvão, Criciúma/SC, CEP: 88802-530, telefones: (48) 3413-9700/99923-0164, representada neste ato pela Sra. Roberta de Andrade Louzada Regalin, CPF n.º 218.654.838-00, C.I. n.º 7.368.190/000/SSP-SC, residente e domiciliada em Criciúma/SC, e-mail: aliancaengenharia@engeplus.com.br, a seguir denominada CONTRATADA, em atendimento ao ato n. 4634174, do Processo n.º 0001654-98.2015.4.04.8002, que autoriza sua lavratura, celebram o presente termo aditivo, com fundamento no art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, sujeitando-se às disposições desse diploma legal e suas alterações posteriores, à legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao Contrato nº 97/2015 e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração do subitem 3.2., do item 3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM MANUTENIDOS do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I do contrato, que passa a conter a seguinte redação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

3. RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM MANUTENIDOS.

(...)

3.2. Prédio da rua do Príncipe:

	Pat.	Localização	Marca	Tipo	Capacidade (BTU/H)
1		1 ª Vara Sala Diretor	LG	Inverter	18.000
2		1 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
3		1 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
4		1 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
5		1 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
6		1 ª Vara Corredor Interno	FUJITSU	Inverter	23.000
7	63307	1 ª Vara Sala de Audiências	FUJITSU	Inverter	24.000
8		1 ª Vara Assessoria	SAMSUNG	Inverter	24.000
9	63303	1 ª Vara Gabinete Juiz Federal	FUJITSU	Inverter	18.000
10	63304	1 ª Vara Gabinete Juiz Federal Substituto	FUJITSU	Inverter	18.000
11		2 ª Vara Sala Diretor	LG	Inverter	18.000
12		2 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
13		2 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
14		2 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
15		2 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
16		2 ª Vara Corredor Interno	FUJITSU	Inverter	23.000
17	63308	2 ª Vara Sala de Audiências	FUJITSU	Inverter	24.000
18		2 ª Vara Assessoria	SAMSUNG	Inverter	24.000
19	63305	2 ª Vara Gabinete Juiz Federal	FUJITSU	Inverter	18.000
20	63306	2 ª Vara Gabinete Juiz Federal Substituto	FUJITSU	Inverter	18.000
21	44559	5 ª Vara Sala Diretor	SPRINGER		18.000
22	44549	5 ª Vara Secretaria	CARRIER	Cassete	36.000
23	44550	5 ª Vara Secretaria	CARRIER	Cassete	36.000
24	44551	5 ª Vara Secretaria	CARRIER	Cassete	36.000
25		5 ª Vara Sala Ato	FUJITSU	Cassete	23.000
26		5 ª Vara Sala Ato	FUJITSU	Cassete	23.000
27	63302	5 ª Vara Sala de Audiências	FUJITSU	Inverter	24.000
28		5 ª Vara Assessoria	SAMSUNG	Inverter	24.000
29	63300	5 ª Vara Gabinete Juiz Federal	FUJITSU	Inverter	18.000
30	63301	5 ª Vara Gabinete Juiz Federal Substituto	FUJITSU	Inverter	18.000
31		6 ª Vara Sala Diretor	LG	Inverter	18.000
32		6 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
33		6 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
34		6 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
35		6 ª Vara Secretaria	FUJITSU	Inverter	23.000
36		6 ª Vara Corredor Interno	FUJITSU	Inverter	23.000
37	63309	6 ª Vara Sala de Audiências	FUJITSU	Inverter	24.000
38		6 ª Vara Assessoria	SAMSUNG	Inverter	24.000
39	63310	6 ª Vara Gabinete Juiz Federal	FUJITSU	Inverter	24.000
40	63311	6 ª Vara Gabinete Juiz Federal Substituto	FUJITSU	Inverter	24.000
41		NAJA - Portaria	SAMSUNG	Inverter	18.000
42		NAJA - Portaria	VIX ONE 120 1,5m	Cortina de Ar
43		NAJA - Atrio	FUJITSU	Inverter	23.000
44		NAJA - Atrio	FUJITSU	Inverter	23.000
45		NAJA - Atrio	FUJITSU	Inverter	23.000
46		NAJA - Atrio	FUJITSU	Inverter	23.000
47		NAJA - Atrio	FUJITSU	Inverter	23.000
48		NAJA - Direção	LG	Inverter	18.000
49		NAJA - Supervisão	LG	Inverter	18.000
50		NAJA - Contadoria	CONSUL	Inverter	18.000
51	44558	NAJA - Rack Térreo	SPRINGER		18.000
52		NAJA - Informática	LG	Inverter	18.000
53		NAJA - Cejuscom	CONSUL	Inverter	18.000
54		NAJA - Cejuscom	CONSUL	Inverter	18.000
55		NAJA - Sala de Cursos	FUJITSU	Inverter	23.000
56		NAJA - Sala de Cursos	FUJITSU	Inverter	23.000
57		NAJA - Sala de Cursos	CONSUL	Inverter	18.000
58		NAJA - OAB	CONSUL	Inverter	18.000
59	73430	NAJA - Ceman	Komeco	High wall Inverter	24.000
60		NAJA - Ceman Supervisão	LG	Inverter	12.000
61	76431	NAJA - Ceman	Elgin	High wall Inverter	17.000
62	76444	NAJA - Ceman	Elgin	High wall Inverter	12.000
63	46937	NAJA - Ceman	MIGRARE	Piso/teto	36.000
64		NAJA - COPA	FUJITSU	Inverter	23.000

CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo iniciará sua vigência a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA III - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 97/2015.

E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 97/2015.

Florianópolis, SC.

Claudia Maria Dadico

Juíza Federal Diretora do Foro

Roberta de Andrade Louzada Regalin

Pela empresa contratada

Documento assinado eletronicamente por Roberta de Andrade Louzada, Usuário Externo, em 30/04/2019, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 03/05/2019, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4641437 e o código CRC D9C92663.

0001654-98.2015.4.04.8002

4641437v2