SEI/TRF4 - 4759341 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 033/17 de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em elevador da marca ALBA instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (R. Edmundo de Barros), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa GASPARETO, MARTINAZZO & CIA LTDA.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa GASPARETO, MARTINAZZO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.568.204/0001-59, com sede na Rua Maximino Tosi, nº 258, Foz do Iguaçu -PR, representada neste ato por seu Sócio, Sr. Alceni José Martinazzo, inscrito no CPF/MF sob nº 857.689.019-49, portador da Carteira de Identidade nº 4280512-2, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 033/17, o que fazem com fundamento na cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/17, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de 08 de novembro de 2019, podendo ser novamente prorrogado nos termos da lei.

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.30.24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis e 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ; Notas de Empenho 2019NE000181 e 2019NE000182, emitidas em 10 de janeiro de 2019.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 033/17.

Documento assinado eletronicamente por ALCENI JOSÉ MARTINAZZO, Usuário Externo, em 23/07/2019, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 24/07/2019, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4759341 e o código CRC CB365359.