SEI/TRF4 - 4291846 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 033/17 de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em elevador da marca ALBA instalado no edifício I da Subseção de Foz do Iguaçu (R.Edmundo de Barros), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa GASPARETO, MARTINAZZO & CIA LTDA.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi, nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malucelli, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 3.583.992-5 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 598.230.979-68, como CONTRATANTE e a empresa GASPARETO, MARTINAZZO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.568.204/0001-59, com sede na Rua Maximino Tosi nº 258, Foz do Iguaçu - PR, representada neste ato por seu Sócio, Sr. Alceni José Martinazzo, inscrito no CPF/MF sob nº 857.689.019-49, portador da Carteira de Identidade nº 4280512-2, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 033/17, o que fazem com fundamento nas cláusulas II. VIGÊNCIA e XIV. ALTERAÇÃO E RESCISÃO, bem como art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato em referência, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de 08 de novembro de 2018, podendo ser novamente prorrogado nos termos da lei.

1.2. Estabelecer novo valor mensal para os serviços contratados, em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a partir de 08 de novembro de 2018.

2.1. As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.30.24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis e 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Notas de Empenho 2018NE000243 e 2018NE000244, emitidas em 15 de janeiro de 2018.

3.1. O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1. Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 033/17.

Documento assinado eletronicamente por ALCENI JOSÉ MARTINAZZO, Usuário Externo, em 22/08/2018, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Malucelli, Juiz Federal Diretor do Foro, em 22/08/2018, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4291846 e o código CRC 527F76D9.