JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br
JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br
Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR
QUARTA APOSTILA AO CONTRATO Nº 68/2016
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Nona do contrato nº 68/2016, firmado com a empresa OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, processo administrativo nº 0003927-16.2016.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração dos valores da contratação, a partir de 21.11.2020, em razão do reajuste de preços, para:
| PLANILHA DE REAJUSTE 2020 | ||
| Grupo | Descrição | Preço Unitário |
| 1 | Minuto Fixo - Fixo (LDN) | R$ 0,0937 |
| 2 | Minuto Fixo - Móvel (LDN) | R$ 0,6002 |
| 3 | Minuto Fixo - Fixo (LDI) | R$ 4,3212 |
| 4 | Minuto Fixo - Móvel (LDI) | R$ 4,5785 |
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
|
Documento assinado eletronicamente por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, em 05/04/2021, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5543588 e o código CRC 9CE5FB10. |
| 0003927-16.2016.4.04.8002 | 5543588v3 |