SEI/TRF4 - 4824215 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/16 de prestação de serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Londrina, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 79.705.182/0001-56, com sede na Rua Antônio Heidman, nº 48, Nova Esperança- PR, representada neste ato por sua Sócia Administradora, Sra. Cláudia Etsuko Uemura, inscrita no CPF/MF sob nº 038.170.199-88, portadora da Carteira de Identidade nº 8.155.137-5 SSP-PR, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 031/16, o que fazem com fundamento na cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/16, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de dezembro de 2019.

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.39.79 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Nota de Empenho 2019NE000148, emitida em 09 de janeiro de 2019.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 031/16.

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA ETSUKO UEMURA, Usuário Externo, em 07/09/2019, às 21:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 11/09/2019, às 07:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4824215 e o código CRC 5B96D3F1.