SEI/TRF4 - 5206648 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 018/16 de prestação de serviços na área de odontologia, com cessão de mão de obra, para a Subseção Judiciária de Curitiba, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Kravetz, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.895.753-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 773.646.949-00, como CONTRATANTE e a empresa CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.333/0001-35, com sede na Rua Joaquim de Almeida, nº 287, Mirandópolis/SP, representada neste ato por sua Sócia Diretora, Sra. Roberta Mota Leite Pereira da Silva , portadora da Carteira de Identidade nº 25640321-1, inscrita no CPF/MF sob nº 205.384.018-85, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 57,II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/16, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 08 de agosto de 2020.

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.37.01 - Apoio administrativo, técnico e operacional; Nota de Empenho 2020NE000096, emitida em 09 de janeiro de 2020.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 018/16.

Documento assinado eletronicamente por Roberta Mota Leite Pereira da Silva, Usuário Externo, em 14/07/2020, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Kravetz, Juiz Federal Diretor do Foro, em 14/07/2020, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5206648 e o código CRC D3DE2EC8.