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JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

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Ata de Registro de Preços - RSPOANAA/RSPOANAASECONT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 9/2017

 

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38, neste ato representada pelo Excelentíssimo Diretor do Foro, Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, a seguir denominada Justiça Federal, em face das propostas apresentadas e do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2017, REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar para o Grupo/Lote 1 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8  do objeto da licitação e igualmente daquelas que, após consultadas, aceitaram ser registradas também pelo menor preço, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado:

EMPRESA:

Diego Ruperti Rocha – ME, com sede na Av. Protásio Alves, n. 8831, Bairro Protásio Alves, CEP 91.260-000, em Porto Alegre/RS, e-mail diego.ruperti@hotmail.com, fone (51) 3061-9450, inscrita no CNPJ sob o n° 23.334.784/0001-90, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Diego Ruperti Rocha, brasileiro, residente na Rua Presidente Castelo Branco, n. 381, Bairro Fiúza, em Viamão/RS, portador da Carteira de Identidade n° 6081328129 SJS/RS, CPF n° 001.876.220-43;

1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços de fornecimento de tintas diversas para o prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, conforme descrição, marca e preços constantes do Anexo II – Modelos de Proposta de Preços.

1.2. O prazo de vigência da presente Ata é de 06 (seis) meses, a contar de 15-05-2017, consoante art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e art. 12, caput, do Decreto nº 7.892/2013.

1.3. Na forma do art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 (redação dada pelo Decreto nº 8.250/2014), as licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor formam cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata. A relação consta da Ata de julgamento da sessão pública junto ao sistema Comprasnet.

1.4. No Anexo II – Modelo de Proposta de Preços, do instrumento convocatório, é apresentado o quantitativo estimado de consumo durante a vigência da Ata. Os produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, mediante a expedição das Solicitações de Fornecimento pelo servidor Alcir Gibran Anderson Martins Saraiva designado Gestor desta Ata, que poderá ser contatado pelo telefone (51) 3214-9193 e pelo e-mail: nope@jfrs.jus.br

 

a) Descrição de itens adjudicados - Quantidade Estimada para Aquisição - Quantitativo Adesão

Lote

Item

Objeto

Cor Referência

Quantidade Estimada

Quantidade máxima para adesão de órgãos não participantes

1

1

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Atmosfera - Código 10BB83

20

100

1

2

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Chá Dançante - Código 10YR21

3

15

1

3

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Fascinação - Código 70BB49

3

15

1

4

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Sol de Samoa - Código 80YR37

3

15

1

5

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Tom Dourado - Código 30YY49

2

10

1

6

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Trufa de Hortelã - Código 30GY75

3

15

1

7

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Voo Espirituoso - Código 90BG29

3

15

1

8

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Antílope - Código 40YY51

4

20

 

                               b)   Preços Registrados

Lote

Item

Objeto

Cor Referência

Quantidade Estimada

Marca

Preço Unitário

R$

1

1

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Atmosfera - Código 10BB83

20

 RESICOLOR

210,80 

1

2

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Chá Dançante - Código 10YR21

3

RESICOLOR

447,16 

1

3

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Fascinação - Código 70BB49

3

RESICOLOR

234,00 

1

4

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Sol de Samoa - Código 80YR37

3

RESICOLOR

 397,00

1

5

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Tom Dourado - Código 30YY49

2

RESICOLOR

 355,70

1

6

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Trufa de Hortelã - Código 30GY75

3

RESICOLOR

 235,00

1

7

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Voo Espirituoso - Código 90BG29

3

RESICOLOR

301,80 

1

8

Tinta acrílica de primeira linha (exterior e interior), base água, lavável, fosca, sem cheiro em até 03 horas da aplicação, cores constantes do catálogo Coral (colorímetro) ou equivalentes. Lata com 16 litros (base).

Antílope - Código 40YY51

4

RESICOLOR

228,90

 

1.5. As quantidades dos materiais que vierem a ser adquiridos serão definidas na respectiva Solicitação de Fornecimento – Anexo IV do instrumento convocatório.

1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 

1.7. Quantitativo estimado para adesões à Ata de Registro de Preços por órgãos não participantes:

 1.7.1. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo registrado na referida ata para o órgão gerenciador, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 22, § 4º, do Decreto nº 7.892/2013;

1.7.2. Eventuais interessados em realizar adesão a esta ata de registos de preços devem solicitar pelo e-mail contratos@jfrs.jus.br e telefone (51) 3214-9015.

1.8. As despesas com a execução desta licitação serão atendidas com recursos consignados no Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30.

1.9. No prazo de validade desta Ata, aplicam-se as disposições constantes do Edital de origem, inclusive quanto às sanções.

E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, através do Sistema Eletrônico de Informações.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DIEGO RUPERTI ROCHA, Usuário Externo, em 05/05/2017, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor do Foro, em 06/05/2017, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3575945 e o código CRC C5769EE1.




0006285-54.2016.4.04.8001 3575945v9