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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de Registro de Preços - DIRAD/DLC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2016

 

Processo Administrativo n° 0001774-16.2016.4.04.8000

 

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o n° 92.518.737/0001-19, neste ato representado por seu Diretor Administrativo, Sr. Márcio Bernardes Jardim, Servidor Público Federal, a seguir denominado TRF-4ª REGIÃO, em face das propostas apresentadas e do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 38/2016, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa DELCIO DELMAR RAMBO - EPP, com sede na Avenida Tuparendi, n° 1460, Gloria, em Porto Alegre - RS, CNPJ n° 18.683.835/0001-59, representada pelo Sr. Delcio Delmar Rambo, residente em Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade n° 7080734361 e CPF n° 332.504.130-20, classificada em primeiro lugar para o objeto da licitação, atendendo às condições previstas no Edital e às constantes desta Ata, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO

 

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços de  Gêneros Alimentícios não perecíveis, para fornecimento ao TRF-4ª Região, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

 

2. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

2.1. O prazo de vigência da presente Ata é de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.      

 

3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

 

ITEM

QUANTIDADE MÁXIMA

ESTIMADA DE AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA

(06 MESES)

MARCA

PREÇO UNITÁRIO (R$)

1 - Atum sólido, em óleo comestível/água e sal, lata com peso aproximado de 170g , com prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de entrega do produto.

40

Falane

4,95

2 - Biscoito doce, do tipo tortinhas, 160g, sabores variados (morango, chocolate, goiabada, chocolate branco), com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

1.000

Isabela

2,50

3 - Biscoito doce, tipo maria, em embalagem de 400g, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

60

Vitória

3,25

4 - Biscoito salgado tipo água e sal, em embalagem de 400g, com prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

360

Vitória

3,25

5 - Chocolate em pó embalagem com 200g, com prazo de validade de, no mínimo, 08 (oito) meses a contar da data de entrega do produto.

30

Bom Gosto

9,95

6 - Creme de leite, embalagem com 200g, com prazo de validade de, no mínimo 08 (oito) meses a contar da data de entrega do produto.

100

CCGL

2,15

7 - Farinha de trigo em pó, tipo 1, acrescida de ferro ferro e ácido fólico, pacote com 1Kg, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

150

Cotrirosa

2,58

8 - Gelatina alimentícia, dietética, (sabores variados: abacaxi, cereja, laranja, limão, morango, pêssego e uva), embalagem com 12g, com prazo de validade de, no mínimo, 08 (oito) meses a contar da data de entrega do produto.

200

Bom Gosto

2,16

9 - Leite condensado, homogêneo, isento de granulações, coloração branca, composto de leite integral, açúcar, leite em pó integral e lactose, com peso aproximado de 395g, com prazo de validade de, no mínimo, 08 (oito) meses, a contar da data de entrega do produto.

160

Italac

5,00

10 - Leite desnatado, liquido, UHT, embalagem tetra pack de 1 litro, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses, a contar da data de entrega do produto.

120

Tirol

3,29

11 - Leite integral, líquido, UHT, embalagem tetra pack de 1 litro, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses, a contar da data de entrega do produto.

400

Tirol

3,15

12 - Maionese, tradicional, sachê com 200g, com prazo de validade de, no mínimo, 08 (oito) meses a contar do prazo de entrega do produto.

12

Divina Mesa

1,39

13 - Margarina, óleos vegetais líquidos e interesterificados, com sal, corantes naturais, sem gorduras trans, sem glúten, embalagem com 500g, com prazo de validade, de no mínimo, 04 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto.

36

Prime

4,49

14 - Massa de tomate, isento de fermentação, maduros, selecionados, sem pele e sem sementes, 140g, com prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.

12

Quero

1,69

15 - Oleo vegetal comestível, óleo de soja, 900ml, com prazo de validade de, no mínimo, 08 (oito) meses a contar da data de entrega do produto.

60

Camera

4,25

16 - Refrigerante sabor cola, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

500

Schin

3,95

17 - Refrigerante sabor guaraná, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

300

Schin

2,82

18 - Refrigerante sabor laranja, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

400

Schin

3,59

19 - Refrigerante sabor limão, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

300

Schin

4,00

20 - Refrigerante zero, sem açúcar, sabor cola, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo 03 (três) meses a contar da entrega do produto.

500

Schin

2,35

21 - Refrigerante zero, sem açúcar, sabor guaraná, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

300

Schin

2,19

22 - Refrigerante zero, sem açúcar, sabor laranja, lata de 350ml, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

150

Schin

3,59

23 - Suco de fruta natural light, sabores diversos (abacaxi, goiaba, laranja, maçã, manga, maracujá, pêssego ou uva),  embalagem tetra pak de 1 litro, prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

600

Del Valle

7,40

 

 

24 - Wafer recheado, sabor chocolate ou morango, em embalagem de 160g, com prazo de validade de, no mínimo, 03 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

600

Isabela

3,00

 

3.1. Os produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência do TRF-4ª Região, mediante a expedição das Solicitações de Fornecimento pelo Diretor da Divisão de Gestão Operacional e Serviços Diversos, telefone (51) 3213-3730, e-mail: digop@trf4.jus.br, designado Gestor desta Ata.

 

3.2. As quantidades e os prazos de entrega dos materiais que vierem a ser adquiridos serão definidos na respectiva Solicitação de Fornecimento.

 

3.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

4. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

4.1. Para a gestão, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução do objeto, o Tribunal designa o Diretor da Divisão de Gestão Operacional e Serviços Diversos, que poderá ser contatado diretamente no andar térreo do Prédio Administrativo da sede deste Tribunal, pelos telefones (51) 3213-3730 e (51)3213-3732 e e-mail: digop@trf4.jus.br.

 

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

5.1. No prazo de validade desta Ata, aplicam-se as disposições constantes do Edital de origem, inclusive quanto às sanções.

 

5.2. A estimativa de quantidades a serem adquiridas por órgãos não participantes obedecem às condições e os limites estabelecidos no art. 22, §4º do Decreto 7.892/2013, qual seja, não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata para o órgão gerenciador e órgãos participantes (quando houver), independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

 

5.3. Fica eleita a Justiça Federal – Foro da Subseção Judiciária de Porto Alegre, para dirimir questões oriundas deste ajuste.

 

E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, através do Sistema Eletrônico de Informações da CONTRATANTE.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 16/12/2016, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DELCIO DELMAR RAMBO-EPP, Usuário Externo, em 19/12/2016, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3389495 e o código CRC 97EF8FE6.




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